Visão de Investidor

Não receba menos auxílio-doença do que você tem direito! Em nosso último encontro, contei tudo o que você precisa saber sobre o auxílio-doença pago pelo INSS, agora chamado Auxílio Invalidez Temporária. Você ainda não leu? Então acompanhe aqui para saber tudo sobre auxílio-doença!

Em nosso artigo de hoje, demos a você todas as informações necessárias para saber se o seu auxílio-doença está sendo pago no valor correto. Hoje você vai encontrar:

• Onde estão as informações importantes para o cálculo do seu auxílio-doença;
• Como calcular o seu auxílio-doença, por etapas;
• E vai aprender a fazer o cálculo, por exemplos práticos.

Hoje, você concluirá este artigo para saber como derivar o valor de sua renda mensal inicial – RMI para auxílio-doença. Com isso você poderá verificar se o valor recebido está correto.

Além disso, se estiver em processo de solicitação de auxílio-doença ao INSS, poderá calcular sua renda futura e, se for o caso, contestar o valor fornecido pelo INSS.

Inclusive, vou te deixar dicas para quem ainda vai pedir o auxílio-doença:

Onde estão as informações importantes para o cálculo do seu auxílio-doença

A primeira coisa que você deve saber é o auxílio-doença que você recebe ou procura receber.

O primeiro é um benefício pago aos trabalhadores temporariamente impedidos de trabalhar por doença comum ou grave. Seu código do INSS é B31.

O segundo é um benefício pago aos trabalhadores temporariamente impedidos de trabalhar por doenças ocupacionais (como Síndrome de Burnout ou LER/DORT) ou acidentes de trabalho. Seu código INSS é B91.

Ambos os cálculos de benefícios são os mesmos, mas os trabalhadores em licença B91 têm direitos trabalhistas e previdenciários diferentes.

Infelizmente, muitas pessoas acreditam que, ao deixar o emprego, receberão o mesmo valor do emprego e acabam frustradas com o resultado, pois o valor do auxílio-doença é sempre menor.

O valor do auxílio-doença é igual a 91% do salário do benefício, limitado à média aritmética simples dos últimos 12 contracheques pagos.

Vale lembrar que esse “novo teto” ou “limite”, que corresponde à média aritmética simples das últimas 12 contribuições pagas, só está em vigor desde janeiro de 2015.

Portanto, o INSS não poderá aplicar as novas restrições no caso de prorrogação de benefícios concedidos antes de janeiro de 2015. Dessa forma, o cálculo ocorrerá apenas no primeiro cálculo (91% do valor do salário de benefício).

Mas como chegar ao valor do salário-benefício? Fique tranquilo, para nos dar uma melhor compreensão dessa conta, vamos calcular o auxílio-doença em duas etapas:

• primeiro aprendemos a chegar ao salário de benefício, e sobre ele aplicar o coeficiente 91%
• depois vamos verificar a média das contribuições dos últimos 12 meses, afinal, esse valor é a limitação do benefício;
• o menor valor entre os dois será o valor do benefício.

Você pode obter informações sobre todos os salários contributivos do CNIS no site do INSS.

Calcule o salário de benefício

Os salários de benefício são calculados pela média aritmética simples dos 100% dos salários de contribuição atualizados. Esses salários de contribuição serão calculados a partir de julho de 1994 até um mês antes da mudança.

Vejamos um exemplo de como esse cálculo deve funcionar: Em julho de 1994, um funcionário do banco fez um total de 100 contribuições ao INSS:

• durante 20 meses ele realizou contribuições sobre um salário R$ 3.000,00;
• durante 80 meses ele realizou contribuições sobre um salário de R$ 5.000,00

Então vamos fazer a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição:

• a média é obtida com a multiplicação do número de salários de contribuição pelo valor dos salários
• 80 x R$ 5.000,00 = R$ 400.000,00
• 20 x R$ 3.000,00 = R$ 60.000,00
• somamos os valores encontrados na multiplicação e dividimos pelas 100 contribuições
• ou seja: R$ 460.000,00 / 100, que é igual a R$ 4.600,00.

Neste exemplo, o salário de benefício é de 91% de 4.600,00 reais, neste caso 4.186,00 reais. Observe, porém, que este não será o valor da renda mensal inicial do auxílio-doença, ainda temos uma segunda etapa desse cálculo.

Verifique a média dos últimos 12 meses de contribuição

Agora que sabemos o valor do benefício do funcionário do banco, precisamos fazer uma média aritmética simples de suas últimas 12 contribuições, pois esse será o novo teto para o auxílio-doença.

Então, voltando ao nosso exemplo, vamos considerar que os últimos 12 meses fizeram parte de 20 doações no valor de R$ 3.000,00.

Assim, nos últimos 12 meses os salários de contribuição desse bancário foram de R$ 3.000,00.

Novamente, vamos fazer a média aritmética, mas agora apenas entre os últimos 12 meses de salários de contribuição para chegar ao limite do benefício pago aos trabalhadores:

• a média é obtida com a multiplicação do número de salários de contribuição pelo valor dos salários
• ou seja, 12 x R$3.000,00 = R$ 36.000,00
• o valor encontrado na multiplicação é dividido por 12
• ou seja: R$ 36.000,00 / 12, que é igual a R$ 3.000,00.

Portanto, verificamos que a média aritmética das últimas 12 contribuições do bancário está bem abaixo do valor do salário de benefício encontrado na etapa anterior.

Com isso, o valor de R$ 3.000,00 limita o benefício do bancário.

E se as 12 últimas contribuições fossem outras?

Para que não restem dúvidas, vejamos qual seria a renda mensal inicial – RMI se as últimas 12 contribuições fossem feitas sobre um salário de R$ 5.000,00:

• a média é obtida com a multiplicação do número de salários de contribuição pelo valor dos salários
• ou seja, 12 x R$ 5.000,00 = R$ 60.000,00
• o valor encontrado na multiplicação é dividido pelas 12 contribuições
• ou seja: R$ 60.000,00 / 12, que é igual a R$ 5.000,00.

Vemos então que, neste caso, a média das últimas 12 contribuições do bancário é superior ao salário de benefício calculado acima de R$ 4.186,00.

Portanto, a Renda Mensal Inicial – RMI corresponderá ao salário de benefício, que é de R$ 4.186,00. Você entende isso?

Vamos a mais um exemplo?

Um médico recebe 80 cotas de R$ 5.000,00 e 20 cotas de R$ 8.000,00, sendo o salário máximo correspondente ao pagamento final. Em julho de 1994, havia 100 doações.

De acordo com o exemplo anterior, já sabemos que o primeiro passo é calcular a média aritmética da contribuição de 100% deste médico, encontrar o valor correspondente a 91% e obter o salário previdenciário:

• a média é obtida com a multiplicação do número de salários de contribuição pelo valor dos salários
• 80 x R$ 5.000,00 = R$ 400.000,00
• 20 x R$ 8.000,00 = R$ 160.000,00
• somamos os valores encontrados na multiplicação e dividimos pelas 100 contribuições
• ou seja: R$ 560.000,00 / 100, que é igual a R$ 5.600,00;
• R$ 5.600,00 x 91% = R$ 5.096,00 (salário de benefício)

Agora vamos para o segundo passo: verificamos qual a média dos últimos 12 meses de contribuição.

• 12 x R$ 8.000,00 = R$ 96.000,00
• R$ 96.000,00/12 = R$ 8.000,00

Dessa forma, vemos que o limitador das 12 últimas contribuições é maior que o teto do INSS, que hoje é de R$ 7.087,22. Ou seja, o maior valor de benefício pago pelo INSS é de  R$ 7.087,22.

Assim, a renda mensal inicial para  o caso deste médico será o valor do salário de benefício encontrado na primeira etapa, por ser menor que a segunda média encontrada.

Neste caso, o médico receberá o valor de R$ 5.096,00 enquanto estiver incapacitado para o seu trabalho habitual.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Veja qual é o valor do Salário-família 2022 e Quem pode receber o benefício