Auxílio Extraordinário de 2.640 Reais: Quem Pode Receber e Como Funciona
O governo federal anunciou recentemente o novo Auxílio Extraordinário no valor de dois salários mínimos, ou seja, 2.640 reais. Muitos de vocês têm expressado interesse em saber mais sobre esse auxílio, e neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes.
É importante destacar que esse benefício não será destinado a todos os beneficiários do Bolsa Família, mas sim a um grupo selecionado.
Quem São os Beneficiários do Auxílio Extraordinário?
Para entender quem terá direito a esse auxílio de 2.640 reais, precisamos nos ater aos detalhes da legislação que o criou. A Medida Provisória número 1192, publicada em 1º de novembro, é a base legal desse programa.
De acordo com essa medida, os beneficiários são:
- Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais: Este auxílio é destinado àqueles que recebem o seguro defeso, nos termos da Lei 10.779 de 25 de novembro de 2023.
- Moradores de Municípios da Região Norte em Situação de Emergência: É importante ressaltar que o auxílio é direcionado apenas a pessoas cadastradas nos municípios da Região Norte que declararam estado de emergência devido à seca ou estiagem, reconhecida pelo poder executivo Federal.
Como Será o Pagamento?
O Auxílio Extraordinário consiste em um pagamento único no valor de 2.640 reais. Este valor será devido aos beneficiários que tiveram o benefício concedido até a data da publicação da Medida Provisória referente ao período vigente ou imediatamente anterior.
O pagamento será realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que emitirá a relação dos beneficiários cadastrados nos municípios da Região Norte e efetuará o pagamento por meio da rede bancária credenciada.
Além disso, a empresa de tecnologia e informações da Previdência, a DataPrev, fará a análise das informações para garantir que apenas os beneficiários elegíveis recebam o auxílio.
O Auxílio Extraordinário não Afetará Outros Benefícios
Uma boa notícia é que o recebimento do Auxílio Extraordinário de 2.640 reais não afetará outros benefícios que o beneficiário possa estar recebendo, sejam eles assistenciais ou previdenciários de qualquer natureza.
Isso significa que, se você é beneficiário do Bolsa Família ou de outros programas sociais, receberá o auxílio sem que isso prejudique outros benefícios.
Regiões Beneficiadas
Agora, vamos esclarecer quais estados e cidades da Região Norte terão direito a receber esse auxílio de 2.640 reais. Quase 300 milhões de reais serão investidos nesse programa. Os estados beneficiados são:
- Acre: Cidades como Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, entre outras.
- Amazonas: O estado do Amazonas, que enfrenta problemas como queimadas e seca, tem diversas cidades elegíveis, incluindo Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamim, entre outras.
- Amapá: O estado do Amapá conta com uma cidade elegível, Tartarugalzinho.
- Pará: No estado do Pará, cidades como Alenquer, Almeirim, Aveiro, Bal Terra, Bom Jesus do Tocantins, e muitas outras também poderão receber o auxílio.
O Auxílio Extraordinário de 2.640 reais é uma medida importante do governo federal para auxiliar pescadores e pescadoras profissionais artesanais que enfrentam situações de emergência devido à seca ou estiagem na Região Norte do Brasil.
É essencial que os beneficiários estejam cientes dos detalhes e requisitos para garantir o recebimento desse auxílio, que não afetará outros benefícios que possam estar recebendo. Com essas informações, esperamos ter esclarecido as principais dúvidas sobre esse programa.
