Auxílio Gás: Funcionamento, Cadastro e Recebimento
No universo fictício, acompanhamos a história da personagem Maria, que após passar por muitas dificuldades financeiras e de documentação, finalmente conseguiu receber o Auxílio ou Vale Gás.
Maria é uma mãe solteira que precisava de ajuda para custear o gás de cozinha em sua casa, mas encontrava muitos obstáculos no processo de solicitação do benefício. Após pesquisar sobre o assunto e verificar que se encaixava nos critérios, ela iniciou o cadastro no programa.
No entanto, mesmo tendo fornecido todas as informações e documentos necessários, Maria passou por um longo período de espera para receber a aprovação do benefício.
Foram cinco meses de muita ansiedade e incerteza, até que finalmente recebeu a notícia de que seu Auxílio ou Vale Gás estava aprovado.
Maria pode enfim respirar aliviada, garantindo o suprimento essencial para sua casa. É importante ressaltar que, apesar da demora e dificuldades enfrentadas, o Auxílio ou Vale Gás é um benefício fundamental para muitas famílias de baixa renda e pode fazer toda a diferença em suas vidas.
Confira a seguir como funciona o Auxílio ou Vale Gás, cadastro e como receber
Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda a obterem o gás de cozinha, foi instituído pelo Governo Federal o programa Auxílio Gás.
Por meio desse programa, tais famílias recebem, a cada dois meses, um valor equivalente a 100% da média do preço nacional do botijão de gás de 13kg, no ano de 2023.
O Auxílio Gás é fornecido pelo governo federal?
A criação do Auxílio Gás se deu por meio da legislação nº 14.237, datada de 19 de novembro de 2021, sendo posteriormente regulamentado pelo decreto nº 10.881, emitido em 2 de dezembro de 2021. A gestão desse programa está a cargo do Ministério da Cidadania do Governo Federal.
A responsabilidade pelo pagamento do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), é atribuída ao banco Caixa Econômica Federal.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é assegurado às pessoas de baixa renda que atendam a pelo menos um dos critérios a seguir:
- Ser inscrito e estar ativo no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606).
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos.
- Ser integrante de família com renda superior a três salários mínimos, desde que incluída em programa de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
- Mulheres que são vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas de urgência. Para essas mulheres, o atendimento é preferencial.
É relevante ressaltar que o recebimento do Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas concedidos aos inscritos no Programa Auxílio Brasil, anteriormente denominado Bolsa Família.
Como consultar do Vale Gás?
Existem diversas formas de realizar a consulta do Auxílio Gás. O cidadão pode optar por fazê-la pela internet ou por meio de ligação.
Para acessar as informações sobre o Vale Gás e verificar se possui direito ao benefício, é possível utilizar o aplicativo Auxílio Brasil ou o aplicativo Caixa TEM, disponíveis para dispositivos móveis com sistema Android e iOS. Basta informar o CPF e a senha cadastrada ou realizar o cadastro inserindo as informações solicitadas.
Além disso, é possível realizar a consulta ligando para o número 111 da Caixa Econômica ou para o número 121 do Ministério da Cidadania.
É importante destacar que, para garantir o direito ao benefício, é necessário estar em conformidade com os requisitos mencionados anteriormente.
Qual o valor do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás, no ano de 2023, corresponde a 100% da média do valor do botijão de gás de cozinha praticado em todo o país.
Dessa forma, o benefício é ajustado de acordo com as variações no preço do gás de cozinha.
Inicialmente, o programa foi estabelecido para fornecer 50% do valor do botijão de gás e permaneceu nessa porcentagem nos meses de janeiro, fevereiro, abril e junho de 2022.
A partir de agosto até dezembro, as famílias passaram a receber o valor integral correspondente à média nacional do botijão de 13kg.
Como se cadastrar no Auxílio Gás?
O primeiro passo para se candidatar ao Auxílio Gás é ter uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.
Em outras palavras, embora a inscrição no Cadastro Único não garanta automaticamente o recebimento do benefício, ela serve como um requisito preliminar. Existem outros critérios que também devem ser cumpridos.
O Cadastro Único é uma inscrição de extrema importância, pois é a porta de entrada para que os cidadãos brasileiros possam participar dos programas sociais do governo.
A inscrição pode ser realizada de forma gratuita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado nas proximidades da residência do indivíduo.
É importante destacar que, para continuar sendo beneficiado pelos programas sociais, é essencial manter a inscrição do Cadastro Único atualizada a cada dois anos.
Como é o pagamento do Vale Gás?
Através do aplicativo Auxílio Brasil, é viável consultar o cronograma de pagamento do benefício, o qual é depositado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Esse número pode ser localizado no antigo cartão do Auxílio Brasil, no cartão do Bolsa Família e ao acessar o aplicativo Caixa Tem, entre outros meios.
Abaixo, apresentamos o calendário com as datas de pagamento do Auxílio Gás para o ano de 2023.
| Calendário Auxílio Gás em 2023 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Fevereiro | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
| 1 | 13/02 | 14/04 | 19/06 | 18/08 | 18/10 | 11/12 |
| 2 | 14/02 | 17/04 | 20/06 | 21/08 | 19/10 | 12/12 |
| 3 | 15/02 | 18/04 | 21/06 | 22/08 | 20/10 | 13/12 |
| 4 | 16/02 | 19/04 | 22/06 | 23/08 | 23/10 | 14/12 |
| 5 | 17/02 | 20/04 | 23/06 | 24/08 | 24/10 | 15/12 |
| 6 | 22/02 | 24/04 | 26/06 | 25/08 | 25/10 | 18/12 |
| 7 | 23/02 | 25/04 | 27/06 | 28/08 | 26/10 | 19/12 |
| 8 | 24/02 | 26/04 | 28/06 | 29/08 | 27/10 | 20/12 |
| 9 | 27/02 | 27/04 | 29/06 | 30/08 | 30/10 | 21/12 |
| 0 | 28/02 | 28/04 | 30/06 | 31/08 | 31/10 | 22/12 |
O pagamento do Auxílio Gás segue o mesmo calendário do antigo Auxílio Brasil e do novo Bolsa Família. A diferença é que o último é pago mensalmente.
Por exemplo, um titular da família que recebe o Auxílio Brasil e preencheu os requisitos para ter direito ao Auxílio Gás, com final do NIS sendo 9, receberá ambos os benefícios no dia 27 de fevereiro.
No mês de março, o beneficiário dos dois programas receberá apenas a parcela referente ao Auxílio Brasil.
É importante ressaltar que o benefício do Programa Auxílio Gás tem validade de 120 dias a partir da data em que o pagamento estiver disponível.
