O Programa Auxílio Brasil precisa passar por mudanças substanciais nos próximos dois meses. Essas mudanças incluem a alteração do nome do programa e a implementação de novos regulamentos.
Anteriormente, o programa era conhecido como Programa Bolsa Família; destina-se a fornecer ajuda a um público específico. Apesar dessas mudanças, o programa continuará realizando transferências de renda para o mesmo grupo de pessoas físicas.
Hoje, o Programa de Transferência de Renda atende mensalmente mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, com remuneração mínima de R$ 400 e complementação de R$ 200, totalizando R$ 600 mensais.
Em março, quando o programa social será transformado em Bolsa Família, ele deverá continuar atendendo as mesmas famílias que atende atualmente, desde que se encontrem em uma das seguintes situações:
- Situação de extrema pobreza: renda mensal por pessoa da família de até R$105;
- Situação de pobreza: Renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210, também exige a presença de gestantes ou pessoas de até 21 anos entre os familiares.
Além disso, os beneficiários do novo Bolsa Família devem estar inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), manter suas informações atualizadas e cumprir condicionantes do programa, como todas as vacinas vigentes, inclusive contra a covid-19. Caso essas regras não sejam seguidas, a família pode perder o direito ao benefício.
Ainda sobre o público-alvo do novo Bolsa Família, os beneficiários que formam famílias unipessoais, ou seja, com apenas um membro morando sozinho, correm o risco de perder o benefício devido à verificação cadastral ocorrida nos primeiros meses de 2023 e deve excluir aqueles que têm informações inconsistentes ou estão no registro. Portanto, tenha cuidado para verificar se você foi convocado.
Outra questão pode ser que os técnicos da nova gestão acreditem que o atendimento a múltiplos domicílios por meio de programas de transferência de renda, com foco principal nas famílias com filhos, seria mais eficaz no combate à fome e à desigualdade social. Portanto, famílias com apenas um membro podem não ser contempladas ou receber um valor menor.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família janeiro de 2023
Os mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que continua sendo o programa de ajuda ampliado do Brasil, devem começar na próxima quarta-feira com pelo menos R$ 600, segundo calendário oficial divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, antigo Ministério da Cidadania. (18) De acordo com o número final do Cadastro Social (NIS), excluindo o adicional de R$ 150. Os pagamentos continuarão pelos próximos dez dias úteis até 31 de janeiro, veja o calendário de janeiro:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 18 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 19 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 20 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 25 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 26 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 27 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de janeiro;
Os pagamentos do Bolsa Família ainda serão feitos na forma antiga para as mesmas famílias que já recebiam o Auxílio Brasil no ano passado. Além disso, continuarão até lá os métodos de transferência do valor, como cartões de programa e o aplicativo Caixa Tem.
