O Bolsa Família deste mês de fevereiro tem deixado muitas pessoas preocupadíssimas. São beneficiários que foram liberados, bloqueados ou cancelados, gerando uma série de dúvidas e incertezas.
Neste artigo, vamos analisar em detalhes todas essas situações, compreendendo quem faz parte do público três e do público um, quais são as medidas necessárias para regularizar a situação e como proceder diante das mensagens recebidas.
Quem São as Pessoas do Público Três?
O público três do Bolsa Família inclui famílias beneficiárias do programa que apresentam indicativos de inconsistência na composição familiar em outras bases de dados do governo federal.
Isso pode ocorrer quando há divergências entre as informações declaradas no cadastro único e os registros em outras instâncias governamentais.
Além disso, também estão incluídas no público três as famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa.
Atualização dos Dados: O Que Fazer?
Se você recebeu a mensagem de convocação para averiguação cadastral, é importante esclarecer as informações do seu cadastro para evitar o bloqueio do benefício.
O prazo para atualização é até o dia 9 de fevereiro. Caso não seja possível realizar a atualização dentro desse período, o benefício referente ao mês de março pode ser comprometido.
É fundamental comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização, garantindo a regularização dos dados e a continuidade do benefício.
Entrevista em Domicílio: Uma Etapa Obrigatória
Para as famílias do público três, é importante ressaltar que a entrevista em domicílio é obrigatória. Isso significa que um funcionário do CRAS realizará uma visita à residência para verificar a veracidade das informações cadastrais.
É fundamental estar atento aos prazos e garantir que a visita seja realizada até o dia 9 de fevereiro para evitar possíveis interrupções no recebimento do benefício.
Público Um: Entenda os Motivos do Cancelamento
O público um do Bolsa Família engloba famílias beneficiárias que possuem pessoas com indicativos de ser pensionista, servidor público municipal, estadual ou federal.
Além disso, também são incluídas as famílias onde a renda per capita ultrapassa o valor permitido, que é de meio salário mínimo. Quando essas condições são identificadas, o benefício é cancelado automaticamente.
Recursos para Reverter o Cancelamento
Se você faz parte do público um e discorda dos motivos que levaram ao cancelamento do benefício, é possível recorrer.
Compareça ao CRAS e apresente documentação que comprove a veracidade das informações, demonstrando que a renda per capita não ultrapassa os limites estabelecidos.
Com isso, é possível reverter o cancelamento e retomar o recebimento do Bolsa Família.
Diante das mensagens recebidas neste mês de fevereiro, é fundamental compreender as razões por trás dos bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família.
Se você faz parte do público três, não deixe de realizar a atualização dos seus dados até o dia 9 de fevereiro e aguarde a visita do funcionário do CRAS para a entrevista domiciliar.
Já para as famílias do público um, esteja ciente dos motivos do cancelamento e busque os recursos necessários para reverter essa situação.
Compreender os procedimentos e agir de forma assertiva é essencial para garantir o acesso contínuo a esse importante benefício social.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
O pagamento do Bolsa Família em 2024 é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
Os pagamentos começam no dia 16 de fevereiro e seguem até o dia 29, de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das famílias beneficiárias.
A seguir, o calendário completo:
| Data | NIS final |
|---|---|
| 16/02 | 1 |
| 19/02 | 2 |
| 20/02 | 3 |
| 21/02 | 4 |
| 22/02 | 5 |
| 23/02 | 6 |
| 24/02 | 7 |
| 25/02 | 8 |
| 26/02 | 9 |
| 27/02 | 0 |
O valor do benefício é de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias, com acréscimos de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, R$ 50 para famílias com gestantes e R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 17 anos ou recém-nascidos de até 6 meses.
Para consultar as datas de pagamento do Bolsa Família, as famílias beneficiárias podem acessar o aplicativo do programa ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
