Bolsa Família está verificando benefícios em famílias unipessoais!
O chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ministro Wellington Dias (PT), verificou que a revisão criteriosa do Bolsa Família já começou. Somente em março, cerca de 1,5 milhão de pessoas que passaram pelo Cadastro Único (CadÚnico) tiveram seu cadastro cassado.
Desde que a equipe de transição assumiu os programas sociais, surgiram suspeitas de irregularidades no Bolsa Família: famílias com renda acima do limite estabelecido pelo programa e famílias cadastradas de forma irregular como domicílios com apenas uma pessoa. No caso de beneficiários solteiros que se registram como morando sozinhos, há suspeitas de que a família se separou artificialmente para receber o benefício em dobro, o que priva aqueles que realmente precisam do acesso ao Bolsa Família.
Sempre é importante relembrar que o limite de renda mensal para receber o Bolsa Família é de R$ 218 por indivíduo. Para verificar se sua família é elegível ao programa, é necessário somar a renda de todos os membros da casa durante um mês e dividi-la pelo número de pessoas que vivem na mesma residência e dependem dessa renda. O resultado final deve ser igual ou inferior a R$ 218 para que o indivíduo tenha direito ao benefício.
Programa de Busca Ativa do Bolsa Família
O governo acreditava que havia uma fila de 900 mil pessoas esperando para se inscrever no programa, segundo o ministro Wellington Dias. Pelo menos 694 mil desses brasileiros começaram a receber o Bolsa Família em março, tornando-se um dos 21,19 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
Uma das metas do Governo Federal para o Bolsa Família é eliminar a fila de espera até 2023. No entanto, isso exigirá primeiro o fim das fraudes no sistema, pois o programa é essencial para milhares de famílias que têm o Bolsa Família como única fonte de renda renda.
O que fazer se o Bolsa Família foi bloqueado?
O Bolsa Família pode ser bloqueado de maneira definitiva ou temporária, dependendo da razão para o bloqueio. Em situações de fraude, o bloqueio é permanente e o beneficiário perde o acesso ao programa, deixando de receber os benefícios. No entanto, o beneficiário pode tentar se cadastrar novamente com informações corretas.
Um motivo adicional para o bloqueio permanente do Bolsa Família é não se enquadrar nos limites de renda estabelecidos pelo programa social. Nesse cenário, o bloqueio é igualmente permanente e, ao contrário do caso anterior, mesmo que uma nova inscrição seja realizada, a família não receberá mais o Bolsa Família ou qualquer outro benefício social que tenha como critério uma renda per capita para pessoas de baixa renda.
Há ainda razões para o bloqueio temporário do Bolsa Família, que é aplicado a beneficiários que não estão cumprindo as condições estabelecidas pelo programa.
Confira abaixo quais são essas condições.
- O responsável deve manter a crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal;
Alguns beneficiários do Bolsa Família não receberam o benefício nos meses de março e abril por não terem atendido ao critério de frequência escolar estabelecido pelo programa social. A notificação foi emitida pelo aplicativo oficial do Bolsa Família. O bloqueio é apenas temporário, e esses beneficiários devem voltar a receber o benefício a partir de maio. É essencial que o Responsável Familiar atenda aos critérios estabelecidos para evitar futuros bloqueios.
É importante lembrar que, mesmo nessa situação, o bloqueio pode se tornar permanente. No entanto, para que isso ocorra, o caso precisa ser bastante grave, como o completo descumprimento de um ou mais critérios do programa social.
