O Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do Brasil, beneficia mais de 21 milhões de famílias. Como sabemos, cada núcleo familiar é único, o que influencia diretamente na concessão do benefício.
Dentro desse contexto, há famílias classificadas como unipessoais, compostas por apenas um membro.
Periodicamente, o Governo Federal revisa essa parcela de segurados, já que essa categoria frequentemente apresenta incongruências cadastrais.
Grupo do Bolsa Família excluído de novo benefício: Entenda a situação
Em geral, as autoridades responsáveis pelo Bolsa Família buscam remover cidadãos irregulares, direcionando o benefício para quem realmente precisa.
Como resultado, milhares de beneficiários foram excluídos do programa devido a irregularidades. No entanto, há uma boa notícia: a oportunidade de participar de uma nova iniciativa assistencial do Governo Federal. A seguir, detalhamos o projeto e quem pode aproveitar dessa oportunidade.
Conheça o programa Pé-de-Meia
O Pé de Meia é uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda do ensino médio. O benefício tem despertado o interesse de muitos beneficiários do Bolsa Família, uma vez que as famílias inscritas no programa de transferência de renda terão prioridade.
Através do incentivo escolar, o programa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo inclusão social por meio da educação e estimulando a mobilidade social. Abaixo, apresentamos os quatro tipos de incentivos oferecidos pela iniciativa:
- Incentivo-Matrícula: concedido por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: destinado à frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: concedido por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série, com depósito e saque dependendo da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Conclusão: oferecido pela conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, com depósito e saque dependendo da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
| Matrícula | Frequência | Conclusão | Enem | |
| Valor total | R$ 200 | R$ 1.800 | R$ 1.000 | R$ 200 |
| Pagamento | Parcela única | Nove parcelas de R$ 200 | Parcela única, com saque apenas na conclusão do ensino médio | Parcela única com saque apenas na conclusão do ensino médio |
| Requisitos | Efetivação da matrícula no início do ano letivo | Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido | Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais | Participação no Enem, exclusivo para estudantes da 3ª série do ensino médio |
