Por que o Bolsa Família não receberá o 13º? Descubra os Motivos
No ano de 2023, o governo do presidente da República anunciou a não concessão do 13º salário no programa Bolsa Família. Essa decisão gerou intensa polêmica, uma vez que a parcela extra só havia sido paga uma vez, em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante uma coletiva de imprensa em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, esclareceu que a não implementação se deve à natureza assistencialista do Bolsa Família. Bartholo também destacou que o abono anterior foi concedido como promessa de campanha.
O motivo para a ausência do 13º no Bolsa Família
O 13º do programa social não é concedido devido à sua natureza assistencial, visando complementar a renda de famílias carentes. Portanto, não se alinha ao conceito do 13º, que é um benefício de caráter trabalhista e previdenciário.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT), esclareceu que o pagamento adicional foi uma estratégia de campanha de Bolsonaro, sem planos de continuidade após o primeiro ano de mandato.
O abono salarial não está vinculado à essência do programa social
Conforme Dias, o Bolsa Família não se configura como um contrato salarial ou de remuneração, e, por conseguinte, o 13º salário não se enquadra em sua natureza assistencial. O anúncio suscitou debates sobre as políticas públicas destinadas aos grupos mais vulneráveis do país.
Enquanto alguns defendem a manutenção do 13º no Bolsa Família como um apoio extra a essas famílias, outros acreditam que sua retirada está em consonância com a essência do programa, caracterizado como uma assistência, não um direito trabalhista.
A decisão de não conceder o 13º salário no Bolsa Família em 2023 gerou debates acalorados sobre as políticas sociais e a abordagem do governo em relação às famílias de baixa renda.
A explicação de que o programa é de natureza assistencialista e não trabalhista levantou questionamentos sobre a concepção do Bolsa Família como instrumento de combate à pobreza.
Alguns críticos argumentam que a implementação do 13º salário no programa poderia representar uma importante fonte adicional de apoio financeiro para as famílias mais vulneráveis, especialmente em momentos de instabilidade econômica.
A retirada desse benefício, segundo essa perspectiva, poderia impactar negativamente a qualidade de vida dessas famílias, colocando em xeque o compromisso do governo com a redução das desigualdades sociais.
Por outro lado, defensores da posição do governo enfatizam a importância de manter a coerência com a natureza do Bolsa Família, que se destina a ser uma assistência temporária para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Argumentam que a inclusão do 13º salário poderia desviar o programa de sua finalidade original, diluindo seu foco assistencialista.
Além disso, a discussão sobre o caráter do Bolsa Família como programa de curto prazo versus uma solução de longo prazo para a pobreza ressurge nesse contexto.
Enquanto alguns acreditam que o programa deveria ser uma medida transitória, proporcionando suporte temporário até que as famílias possam se sustentar de forma independente, outros clamam por uma revisão mais ampla das políticas sociais, visando abordagens mais abrangentes para enfrentar as causas subjacentes da pobreza.
Em última análise, a questão do 13º salário no Bolsa Família vai além de uma discussão sobre uma parcela adicional de recursos financeiros.
Reflete as escolhas fundamentais que a sociedade faz em relação à assistência social, o papel do Estado na redistribuição de recursos e a visão de longo prazo para o enfrentamento da pobreza no Brasil.
