Abril no Bolsa Família: Pente-fino inovador está por vir. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou uma medida inovadora para aprimorar o processo de revisão dos beneficiários do Bolsa Família: a implementação de inteligência artificial.
Essa iniciativa visa identificar e excluir indivíduos que não atendam aos requisitos necessários para participar desse importante programa social.
O plano foi detalhado durante o lançamento do plano anual de fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), como resposta à preocupação expressa pelo ministro do MDS, Wellington Dias.
Ele apontou que cerca de 2% das famílias atualmente beneficiadas não se enquadram nos critérios de elegibilidade, mesmo estando entre os 21 milhões de beneficiários.
A implementação da inteligência artificial no Bolsa Família representa um avanço significativo no processo de gestão e fiscalização do programa, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficiente para quem realmente necessita.
Como a inteligência artificial vai atuar no Bolsa Família
A proposta emprega a potência da inteligência artificial desenvolvida por uma unidade de pesquisa estratégica, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de atingir uma eficiência de 100% na fiscalização e gestão do programa.
Essa iniciativa representa um avanço significativo no uso de tecnologia avançada na administração de políticas sociais, embora ainda não haja um cronograma definido para a implementação da ferramenta.
O Plano de Ação para o ano de 2024 estabelece diretrizes claras centradas não apenas na não criminalização da pobreza, mas também na melhoria do processo de cruzamento de dados e na agilização das bases de dados.
Ele busca fortalecer ações estruturais para combater fraudes, incluindo as cibernéticas, e estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios, assegurando transparência e uma comunicação eficaz com a sociedade.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para se tornar elegível ao Bolsa Família, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas nos últimos dois anos.
Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até R$ 218 por mês. O programa considera a soma de todos os rendimentos dos moradores de uma residência, com exceção de indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários fornecidos pelo governo e quantias de outros programas de transferência de renda, como o Auxílio Gás.
Confira as condições para receber o benefício:
- É obrigatório realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Os beneficiários devem seguir o calendário nacional de vacinação;
- Deve-se monitorar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- A frequência escolar mínima deve ser de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para jovens de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Durante a matrícula escolar e a vacinação, as famílias devem indicar sua condição de beneficiárias do Bolsa Família, destacando o compromisso do governo em garantir não apenas assistência financeira, mas também condições básicas para o desenvolvimento social e educacional das famílias atendidas.
Pensão por Morte do INSS: Desvendando as Regras e Elegibilidade para Recebimento do Benefício
Calendário do Bolsa Família de abril
Durante o mês de abril, o governo federal realiza os pagamentos do Bolsa Família de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja abaixo os cronogramas de repasse:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril;
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril;
- NIS final 0: 30 de abril.
A movimentação dos valores pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.
É importante ressaltar a existência dos benefícios adicionais do Bolsa Família. Além do Auxílio Gás, pago a cada dois meses, os beneficiários podem receber:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento para famílias cujo total de benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: garante que nenhum beneficiário receba em quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil. Este benefício estará disponível até maio de 2025.
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