Bolsa Família: Regra de Proteção agora disponível para trabalhadores formais
Com a reorganização do Bolsa Família, houve modificações em algumas regras para atender às novas exigências do governo atual, e os beneficiários ainda estão compreendendo essas mudanças. Um exemplo é a Regra de Proteção, que substitui a Regra de Emancipação.
A Regra de Emancipação foi estabelecida durante o período em que o Auxílio Brasil estava em vigor para ajudar famílias que estavam melhorando suas condições de vida, aumentando a renda máxima permitida pelo programa. Com essa regra, as famílias podiam receber as parcelas por mais dois anos, desde que a renda familiar mensal por pessoa não ultrapassasse duas vezes e meia o valor de R$ 210, que era o antigo limite da linha de pobreza – ou seja, R$ 525 por pessoa.
No novo programa Bolsa Família, o governo do presidente Lula (PT) modificou essa regra que tinha como objetivo permitir a permanência das famílias que estavam alcançando uma renda mais alta, seja através de um emprego formal ou do empreendedorismo. Essa alteração levou à criação da Regra de Proteção.
Já está em vigor a Regra de Proteção no Bolsa Família?
Até o momento, as famílias que recebem o benefício do Bolsa Família e ultrapassam a linha de pobreza são classificadas na Regra de Emancipação. No entanto, a partir de junho, será implementada a Regra de Proteção, substituindo a antiga regra do Auxílio Brasil.
Com a Regra de Proteção, as famílias poderão aumentar sua renda em até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 651) e permanecer no programa, recebendo 50% do valor da parcela por mais dois anos.
Assim, mesmo que um dos membros da família consiga um emprego formal, a família não será excluída imediatamente do Bolsa Família, desde que sua renda familiar atenda aos critérios mencionados anteriormente. É importante salientar que a transição da Regra de Emancipação para a Regra de Proteção só será concluída em junho.
