ATENÇÃO: Beneficiários do Bolsa Família terão redução de R$ 300 nos pagamentos de outubro
No dia 18 de outubro, uma nova fase do Bolsa Família entrará em vigor, beneficiando aproximadamente 21 milhões de famílias com transferências pelo Caixa Tem.
No entanto, nem todos receberão mais de R$ 600,00, o que tem gerado preocupação entre muitos beneficiários.
Essas famílias enfrentarão um desconto de até R$ 300,00 em seus pagamentos do Bolsa Família devido à implementação da Regra de Proteção do programa social pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em junho deste ano. A seguir, detalharemos essa medida.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Seguindo a Regra de Proteção, as famílias beneficiárias do Bolsa Família que excederem o limite de renda do programa, que é de até R$ 218,00 por pessoa, poderão continuar a receber o benefício por até dois anos, contanto que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 660,00.
No entanto, o valor do benefício será reduzido em 50%, caindo de R$ 600,00 para R$ 300,00.
Em resumo, a Regra de Proteção tem o objetivo de assegurar que as famílias beneficiárias que conseguirem empregos tenham a garantia de manter o acesso ao benefício.
Dessa forma, se a renda da família diminuir nos dois anos seguintes, elas terão prioridade para a reintegração completa no programa Bolsa Família.
Calendário – Outubro
Por último, consulte o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro, que segue o padrão de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
| Último dígito do NIS | Data do pagamento |
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 19 de outubro |
| 3 | 20 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 26 de outubro |
| 8 | 27 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
A Regra de Proteção do Bolsa Família é uma medida implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajustar os benefícios do programa de acordo com a renda das famílias beneficiárias.
A ideia por trás dessa regra é proporcionar um incentivo para que as famílias, ao conseguir empregos ou aumentar sua renda, não percam imediatamente o suporte financeiro do Bolsa Família.
Antes da Regra de Proteção, quando a renda familiar ultrapassava o limite estabelecido pelo programa (R$ 218,00 por pessoa), a família era automaticamente desligada do Bolsa Família.
Isso muitas vezes criava uma situação difícil, pois as famílias poderiam enfrentar dificuldades financeiras no início de um novo emprego ou aumento de renda, enquanto perdiam imediatamente o benefício.
Com a implementação da Regra de Proteção, as famílias que ultrapassarem o limite de renda ainda podem receber parte do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não exceda R$ 660,00.
Durante esse período, o valor do benefício é reduzido em 50%, passando de R$ 600,00 para R$ 300,00.
Essa abordagem visa fornecer um colchão financeiro gradual para as famílias, permitindo que elas se adaptem à nova situação financeira sem enfrentar uma perda abrupta de suporte.
Isso também incentiva a busca por empregos e o aumento da renda, sabendo que, mesmo após encontrar trabalho, ainda é possível contar com um auxílio parcial do Bolsa Família.
É importante notar que a Regra de Proteção visa equilibrar a assistência social com a promoção da independência financeira das famílias.
Ela faz parte dos esforços do governo para garantir que o programa Bolsa Família atinja seu objetivo principal de reduzir a pobreza e a desigualdade, ao mesmo tempo em que oferece suporte a quem mais precisa.
Carteira do Idoso: Viagens Gratuitas por Todo o Brasil. Conheça Outros Direitos!
