Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, poucos conhecem a existência de um grupo prioritário dentro deste programa social.
Dessa forma, as famílias em maior vulnerabilidade social têm prioridade no Bolsa Família, de acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), atualmente totalizando 865.413 famílias nessa condição.
Grupo prioritário do Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão responsável pelo programa social, fazem parte do grupo prioritário do Bolsa Família as seguintes categorias:
- 212.699 famílias indígenas;
- 234.034 famílias quilombolas;
- 348.331 famílias de catadores de material reciclável;
- 11.063 famílias com crianças em situação de trabalho infantil;
- 65.530 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
Beneficiários do programa por estado
Adicionalmente, segundo dados do MDS, a região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família, totalizando 9.511.012 famílias.
Em segundo lugar está o Sudeste, com 6.270.492, seguido pelo Norte, com 2.606.742 famílias beneficiadas. No Sul, são 1.487.366 famílias, e no Centro-Oeste, 1.185.614.
Aqui estão os 10 estados com maior número de beneficiários:
- São Paulo: 2.601.138;
- Bahia: 2.484.156;
- Rio de Janeiro: 1.736.034;
- Minas Gerais: 1.623.864;
- Pernambuco: 1.611.410;
- Ceará: 1.480.079;
- Pará: 1.348.871;
- Maranhão: 1.221.362;
- Paraíba: 676.562;
- Amazonas: 647.193.
Segundo a Agência de Notícias do Senado, nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deverá votar projeto de lei que visa dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e aos familiares que necessitam de benefícios assistenciais.
Portanto, a proposta foi bem recebida pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que recomendou duas alterações no texto original da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Augusta Brito recomendou, portanto, no seu relatório a inserção de um trecho indicando que as vítimas de violência seriam priorizadas para inclusão ou reingresso nos benefícios familiares.
Para isso, devem atender critérios de elegibilidade, como inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, sua renda familiar mensal deve ser de R$ 218,00 por pessoa.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa. Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
O Bolsa Família passou por uma reformulação, com a mudança do nome para Auxílio Brasil.
As principais mudanças foram:
- O valor do benefício básico foi aumentado para R$ 600,00;
- Foi criado o Benefício Primeira Infância, que paga R$ 150,00 por criança de até 6 anos de idade;
- Foi criado o Benefício Composição Familiar, que paga R$ 50,00 por gestante ou lactante;
- Foi criado o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, que paga R$ 200,00 às famílias com renda per capita inferior a R$ 100,00.
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Por exemplo, uma família com 4 pessoas, com renda per capita de R$ 150,00, receberá os seguintes benefícios:
- Benefício Básico: R$ 600,00;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 x 2 = R$ 300,00;
- Benefício Composição Familiar: R$ 50,00 x 1 = R$ 50,00;
Total: R$ 1050,00.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal.
O pagamento do Bolsa Família é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
O Caixa Tem oferece diversos benefícios além do pagamento do Bolsa Família, como:
Pagamentos de outros programas sociais:
- Abono Salarial PIS/Pasep
- Auxílio Gás
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Seguro-desemprego
Serviços bancários:
- Abertura de conta digital gratuita
- Transferências de dinheiro (TED e DOC)
- Pagamento de contas e boletos
- Recarga de celular
- Compra de créditos para jogos online
- Saque de dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa
Outros serviços:
- Empréstimo consignado
- Cartão de crédito
- Investimentos
- Seguros
- Planos de saúde
