Os beneficiários do programa Auxílio Brasil que formam famílias unilaterais, ou seja, que moram sozinhos, precisarão passar por um processo de direcionamento nos próximos dias, momento em que as famílias serão instruídas a corrigir o cadastro e serão bloqueadas em caso de descumprimento são encontrados. Assim, o Ministério da Cidadania passou a emitir notificações às famílias que precisam renovar seus cadastros.
Com isso, não serão convidadas todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda, apenas aquelas com apenas um membro inscrito ou renovando o Cadastro Único nos últimos doze meses, de novembro de 2021 a novembro deste ano. Em , após esse registro ou renovação, passaram a receber o beneficio.
Os beneficiários que precisarem ser direcionados por meio de levantamentos cadastrais serão intimados pelo Ministério da Cidadania por meio dos mais diversos meios, como declaração de benefícios na iminência de receber o pagamento ou, por exemplo, por meio de notificação no Auxílio Brasil inscrição. Por isso, o governo também enviou uma mensagem pelo aplicativo do Cadastro Único, então é preciso ficar atento ao alerta.
Segundo a mensagem, se intimados, os beneficiários do Auxílio Brasil que declararem morar sozinhos terão que se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao departamento da Prefeitura responsável por programas sociais. É importante levar documentos pessoais e comprovantes de renda e residência de todos os moradores da mesma casa, sejam eles familiares ou não.
O comunicado também alertou as famílias do Auxílio Brasil que os beneficiários que moram sozinhos correm o risco de perder os benefícios mensais do Programa de Transferência de Renda e outros programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos mensais na conta de energia das residências, caso não participem do processo de verificação cadastral .
Para entrar em contato com a Central de Atendimento do ministério, as famílias devem ligar para o número 121. A Central de Atendimento é um local que tira dúvidas das famílias sobre o programa CPF – como, por exemplo, se precisam atualizar o cadastro. No entanto, para obter informações mais específicas do ministério, as famílias devem fornecer nome completo, data de nascimento e número de identificação do CPF.
Suspeitas de fraudes no Auxílio Brasil
Os bloqueios devem ocorrer porque o governo suspeita que muitas famílias foram separadas artificialmente para receber mais de R$ 600 por mês em benefícios. O Tribunal de Contas da União (TCU) teria alertado o ministério em meados deste ano, mas milhões de famílias ainda foram incluídas no programa nos meses que antecederam a eleição presidencial.
As regras do programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro, garantem benefício domiciliar e consideram como família todos os que moram na mesma casa, sejam parentes diretos ou não. Portanto, aqueles que moram juntos, mas reivindicariam o benefício separadamente e seriam considerados, são ilegais e devem ser barrados.
Estima-se que cerca de 2 milhões de famílias com essas características não sejam admitidas normalmente, pois a falta de fiscalização e a facilidade de adesão ao programa por meio de aplicativo possibilita que muitos beneficiários informem falsamente que moram sozinhos, garantindo o ingresso no processar. .
App do Cadastro Único envia comunicado para famílias do Auxílio Brasil
Veja abaixo a íntegra do comunicado emitido pelo Ministério da Casa Civil às famílias solteiras de Auxílio Brasil que necessitam de verificação cadastral. A notificação é enviada pelo aplicativo Cadastro Único, veja:
Averiguação Cadastral Unipessoal
Prezado (a),
Sua família está em Averiguação Cadastral Unipessoal. Isso significa que o Ministério da Cidadania identificou possíveis inconsistências na composição familiar registrada no Cadastro Único. O (a) Responsável Familiar deve regularizar o cadastro da família até Dezembro de 2022 no CRAS ou no setor responsável pelo Cadastro Único da sua cidade.
Caso o cadastro não seja regularizado, sua família não poderá ter benefícios como Auxílio Brasil, a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Em caso de dúvidas, ligue para o Ministério da Cidadania.
Disque 121.
Mensagem do Ministério da Cidadania enviada para os beneficiários do Auxílio Brasil no aplicativo Cadastro Único
