CadÚnico distribuirá chips e telefones celulares gratuitamente – Veja se você terá direito
O CadÚnico, além de ser importante para mapear as pessoas que precisam de ajuda no país, vai distribuir chips e celulares para milhões de pessoas, desde que esteja de acordo com as regras do novo programa.
Portanto, o Cadastro Único está integrado como o principal sistema de dados para identificar aqueles que mais precisam de assistência governamental.
O novo Programa distribuirá chips e telefones celulares
O plenário da Câmara dos deputados aprovou o texto principal da medida provisória (MP 1077/21) para a criação de um novo programa social.
O programa prevê distribuição de chips e celulares, beneficiando milhões de pessoas a partir do cadastro único .
Quem terá direito ao celular?
A distribuição desses dispositivos faz parte de uma nova iniciativa social “Internet Brasil“. O objetivo do novo benefício é garantir o acesso gratuito à internet banda larga móvel para alunos de famílias cadastradas no Cadastro Único.
E, além dos alunos de escolas públicas, podem se beneficiar os profissionais da educação, saúde, segurança pública e outros.
Chips e telefones celulares podem ser entregues a mais de uma pessoa por domicílio.
Segundo o relator da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a opção de acesso à internet móvel pelo celular está garantida porque o sinal do celular pode chegar a mais de 90% dos domicílios da região.
A MP autoriza a implementação do programa, que ficará a cargo do Ministério das Comunicações, por meio de parcerias com entidades privadas.
O Relator também acrescentou duas cláusulas que permitem a renovação dos pedidos de concessão de serviços de radiodifusão fora do prazo, que não constavam do texto original que o governo enviou ao Congresso.
Quando vou pegar o celular?
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o novo plano será votado no Senado. Os alunos poderão obter os dispositivos somente após a aprovação do Senado.
A proposta está sendo tratada com urgência e deve ser rapidamente endossada pelos legisladores. O texto deve então ser submetido à aprovação do Presidente da República.
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