O calendário de pagamentos deste mês de fevereiro traz consigo a expectativa de muitas famílias beneficiárias do Bolsa Família, especialmente aquelas que experimentaram a antecipação dos pagamentos no mês anterior.
Neste artigo, vamos desvendar todos os detalhes que cercam esse processo e esclarecer as dúvidas que possam surgir.
Antecipação dos Pagamentos: O Que Saber?
Muitas cidades terão a antecipação dos pagamentos para este mês de fevereiro. Mas por que essa antecipação ocorre?
A resposta é simples: várias pessoas que receberam a antecipação no mês passado estão ansiosas para saber se também serão contempladas neste mês. Vamos detalhar tudo o que você precisa saber para entender esse processo.
Calendário de Pagamentos em Fevereiro de 2024
O pagamento do Bolsa Família em 2024 é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
O calendário de pagamentos para fevereiro de 2024 já está disponível e é importante ficar atento às datas.
Os pagamentos terão início no dia 16, uma sexta-feira, para as pessoas com final do NIS número um.
As demais datas de pagamento variam de acordo com o final do NIS, conforme detalhado a seguir:
- Final do NIS número 2: Recebe no dia 19 (sábado).
- Final do NIS número 3: Recebe no dia 20 (terça-feira).
- Final do NIS número 4: Recebe no dia 21.
- Final do NIS número 5: Recebe no dia 22.
- Final do NIS número 6: Recebe no dia 23.
- Final do NIS número 7: Recebe no dia 26.
- Final do NIS número 8: Recebe no dia 27.
- Final do NIS número 9: Recebe no dia 28.
- Final do NIS número 0: Recebe no dia 29.
Antecipação: Quem Recebe?
A antecipação dos pagamentos ocorre para aqueles que têm o final do NIS número dois até o número zero e cuja cidade foi selecionada para receber a antecipação.
Se sua cidade está entre as selecionadas, você receberá junto com as pessoas de final do NIS número um, no dia 16.
Critérios para Antecipação
Mas como o governo seleciona as cidades para receberem os pagamentos de forma antecipada? Não basta apenas que a cidade tenha enfrentado condições climáticas adversas.
É necessário que a cidade decrete estado de calamidade pública ou estado de emergência e informe ao governo federal sobre a situação.
Procedimentos Necessários
Para que a antecipação seja efetuada, o gestor local deve enviar um ofício à Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, solicitando as providências cabíveis.
Além disso, é necessário enviar o decreto estadual ou federal que reconheça a situação de emergência, bem como a relação dos municípios afetados.
Duração dos Pagamentos Antecipados
É importante ressaltar que os pagamentos antecipados têm duração de dois meses. Portanto, se você recebeu a antecipação em dezembro e janeiro, não receberá em fevereiro, a menos que sua cidade renove o estado de calamidade pública.
Exemplos Práticos
Para ilustrar melhor, vamos analisar alguns exemplos específicos:
- Rio de Janeiro: Sete cidades receberam a antecipação em janeiro e também receberão em fevereiro, desde que mantenham o estado de calamidade pública.
- Paraná: Três cidades receberam a antecipação em janeiro e também receberão em fevereiro, independentemente de novo decreto de calamidade pública.
- Amapá: As cidades que não renovarem o estado de calamidade pública não receberão a antecipação em fevereiro.
- Amazonas: A situação das cidades depende da continuidade do estado de calamidade pública.
Em suma, é fundamental estar atento ao calendário de pagamentos e às condições estabelecidas para a antecipação do Bolsa Família.
Se sua cidade enfrentou adversidades e decretou estado de calamidade pública, há chances de receber os pagamentos antecipados. Mantenha-se informado e acompanhe os comunicados oficiais para garantir seus direitos.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa. Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
