O cashback, uma prática bastante difundida em programas de fidelidade de empresas privadas, está prestes a se tornar uma realidade para as famílias de baixa renda no Brasil, conforme previsto pela atual proposta de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
Conforme destacado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), a restituição financeira pode ser efetuada por meio do cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda implementado pelo governo federal.
Diversos bancos e instituições financeiras ofereciam programas de cashback. É importante verificar as informações mais recentes, pois as ofertas podem ser atualizadas ao longo do tempo.
Alguns exemplos de bancos e instituições que costumam oferecer programas de cashback incluem:
1. Banco Inter
2. Nubank
3. Banco Original
4. Santander
5. Banco do Brasil
6. Caixa Econômica Federal
7. Itaú Unibanco
8. Bradesco
Lembre-se de que as ofertas específicas e as condições dos programas de cashback podem variar entre as instituições financeiras.
Recomenda-se consultar os sites oficiais ou entrar em contato diretamente com o banco para obter informações atualizadas sobre os programas disponíveis.
Quem terá direito ao benefício
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desempenhará um papel fundamental na identificação dos beneficiários do cashback.
A finalidade é direcionar essa iniciativa aos indivíduos em situação de maior vulnerabilidade, proporcionando a restituição de uma porção significativa dos tributos que eles contribuem.
Essa medida reflete a intenção do governo federal em enfrentar as disparidades presentes no sistema tributário, uma vez que aqueles com renda de até dois salários mínimos contribuem proporcionalmente mais para os impostos em comparação com os mais afluentes.
O objetivo principal é promover equidade e aliviar a carga tributária sobre os segmentos mais necessitados da população.
Cashback no cartão do Bolsa Família
Com a aprovação da Reforma Tributária, está prevista a implementação do sistema de cashback destinado aos cidadãos de baixa renda.
A proposta visa possibilitar a devolução de parte do imposto ao consumidor ao realizar compras e informar o CPF, sendo viável a utilização do cartão do Bolsa Família para esse fim.
É relevante destacar que esse modelo já está em vigor em outros países, e no Brasil, um projeto piloto encontra-se em andamento no Rio Grande do Sul.
Nesse contexto, uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é restituída a famílias com renda entre um e três salários mínimos, beneficiando mais de 600 mil famílias no estado gaúcho.
Entretanto, as discussões acerca da implementação do cashback na Reforma Tributária permanecem em andamento no Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social.
Até o momento, não há consenso sobre a forma de distribuição do crédito, sendo uma das opções em análise o crédito direto no cartão do Bolsa Família.
