Visão de Investidor

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para continuar recebendo o benefício, é preciso manter o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Mas você sabe quais são os documentos necessários para atualizar o Bolsa Família e como fazer esse procedimento?

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a atualização cadastral do Bolsa Família, como quem deve fazer, quando fazer, onde fazer e quais são as consequências de não fazer.

Acompanhe!

O que é a atualização cadastral do Bolsa Família?

A atualização cadastral do Bolsa Família é o processo de revisão e confirmação dos dados das famílias beneficiárias no CadÚnico.

Esse processo é obrigatório e deve ser feito a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na situação da família, como alteração de endereço, renda, composição familiar, escolaridade, entre outras.

A atualização cadastral do Bolsa Família é importante para garantir que o benefício seja pago às famílias que realmente precisam e que se enquadram nos critérios do programa.

Além disso, a atualização cadastral também permite que as famílias tenham acesso a outros programas sociais, como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas, entre outros.

Quem deve fazer a atualização cadastral do Bolsa Família?

Devem fazer a atualização cadastral do Bolsa Família as famílias que se enquadram em uma das seguintes situações:

• Famílias com Mudanças Significativas: são aquelas que tiveram alterações relevantes na sua situação socioeconômica, como aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de algum membro, mudança de endereço, etc.
• Famílias Selecionadas para Atualização Obrigatória: são aquelas que são convocadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para fazer a revisão cadastral, por meio de notificações no extrato de pagamento, mensagens no aplicativo CAIXA Tem, cartas ou ligações telefônicas.
• Famílias com Cadastro Desatualizado: são aquelas que não atualizaram seus dados no prazo estipulado pelo MDS, que é de dois anos a partir da última atualização.
• Famílias Notificadas de Irregularidades: são aquelas que estão com inconsistências no cadastro, como divergências entre os dados declarados e os dados oficiais, ou que estão sendo investigadas por suspeita de fraude ou irregularidade.
• Famílias em Averiguação Cadastral: são aquelas que estão passando pelo processo de averiguação cadastral, que é uma análise mais detalhada dos dados das famílias, realizada pelo MDS em parceria com outros órgãos públicos.

Quando fazer a atualização cadastral do Bolsa Família?

A atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na situação da família, o que ocorrer primeiro.

As famílias que são convocadas pelo MDS para fazer a atualização obrigatória devem ficar atentas ao prazo informado na notificação, que geralmente é de 30 dias a partir do recebimento da comunicação.

Onde fazer a atualização cadastral do Bolsa Família?

A atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência da família ou em outro local indicado pela prefeitura.

O CRAS é uma unidade pública de atendimento à população, onde são oferecidos os serviços de assistência social, como o Cadastro Único, os benefícios sociais, a orientação sobre os direitos, o apoio para resolver dificuldades de convívio e de cuidados com os filhos, o fortalecimento da convivência com a família e com a comunidade, entre outros.

Para encontrar o CRAS mais próximo, você pode acessar o site do MDS ou ligar para o telefone 0800 726 0207. Em algumas cidades, também é possível agendar o atendimento pelo telefone ou por outros meios disponibilizados pela prefeitura.

Quais são os documentos necessários para atualizar o Bolsa Família?

Para fazer a atualização cadastral do Bolsa Família, é preciso apresentar os seguintes documentos:

• CPF do responsável familiar;
• Título de eleitor do responsável familiar;
• Documento de identificação com foto do responsável familiar;
• Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinada pelo responsável familiar;
• CPF dos demais membros da família;
• Título de eleitor dos demais membros da família;
• Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros da família;
• Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros da família;
• Comprovantes de renda de todos os integrantes da família;
• Comprovante de matrícula dos menores de idade da família e atestado de frequência escolar;
• Caderneta de vacinação dos menores de idade da família.

Quais são as consequências de não fazer a atualização cadastral do Bolsa Família?

As famílias que não fizerem a atualização cadastral do Bolsa Família podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado, dependendo da situação.

Veja o que pode acontecer em cada caso:

• Bloqueio: ocorre quando a família não atualiza o cadastro no prazo estipulado pelo MDS ou quando há indícios de irregularidades nos dados. Nesse caso, a família deixa de receber o benefício por um mês e tem até o final do mês seguinte para regularizar a situação. Se a família atualizar o cadastro, o benefício é desbloqueado e pago retroativamente. Se a família não atualizar o cadastro, o benefício é suspenso.
• Suspensão: ocorre quando a família não atualiza o cadastro após o bloqueio ou quando há indícios de irregularidades mais graves nos dados. Nesse caso, a família deixa de receber o benefício por dois meses e tem até o final do segundo mês para regularizar a situação. Se a família atualizar o cadastro, o benefício é desbloqueado e pago retroativamente. Se a família não atualizar o cadastro, o benefício é cancelado.
• Cancelamento: ocorre quando a família não atualiza o cadastro após a suspensão ou quando há comprovação de irregularidades nos dados. Nesse caso, a família deixa de receber o benefício definitivamente e tem que fazer um novo cadastro para voltar a participar do programa, se ainda se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

A atualização cadastral do Bolsa Família é um procedimento obrigatório e importante para garantir o acesso das famílias ao benefício e a outros programas sociais.

As famílias devem atualizar seus dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na sua situação, no CRAS mais próximo ou em outro local indicado pela prefeitura, apresentando os documentos necessários.

As famílias que não fizerem a atualização cadastral podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado, dependendo da situação.