Como faço para me inscrever nos novos benefícios do Bolsa Família?
A medida provisória do Bolsa Família, divulgada na quinta-feira (02/03), trouxe mudanças significativas tanto para os beneficiários atuais quanto para os futuros ingressantes no programa.
Primeiramente, é importante esclarecer que a MP define família como um “grupo doméstico composto por uma ou mais pessoas, que residem no mesmo domicílio e contribuem para o rendimento ou dele dependem para atender às suas despesas”.
Dessa forma, uma pessoa que mora sozinha e atende aos requisitos de renda poderá receber as parcelas do Bolsa Família regularmente.
Além disso, o governo aumentou o limite de renda estabelecido pelo Auxílio Brasil, que considerava como família em situação de pobreza aquelas que tinham uma renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Agora, o Bolsa Família será estendido às famílias que recebem até R$ 218 por pessoa, de acordo com o cálculo da renda mensal.
Quais são os requisitos para ter acesso ao Bolsa Família em 2023?
Manter o registro atualizado no Cadastro Único é fundamental para ter acesso aos novos benefícios do Bolsa Família, bem como evitar ser excluído do programa por conta de possíveis irregularidades nos dados informados.
É importante destacar que a atualização deve ser feita de forma periódica, a fim de garantir que as informações estejam sempre condizentes com a realidade da família beneficiada.
Além disso, a MP do Bolsa Família apresentou mudanças significativas nos critérios de elegibilidade, como o aumento do limite de renda, o que pode abrir novas oportunidades para mais famílias serem contempladas.
Contudo, para ter acesso a esses benefícios, é preciso atender aos requisitos estabelecidos e manter o cadastro em dia, a fim de garantir o recebimento dos recursos necessários para suprir as necessidades básicas da família.
Para aqueles que ainda não estão registrados no Cadastro Único, é necessário buscar um CRAS, Centro de Referência da Assistência Social, para realizar o cadastramento.
Os novos cadastros devem ser feitos pelo responsável familiar, preferencialmente a mulher, que deve fornecer informações sobre cada membro que reside na mesma residência.
Para realizar o cadastramento, o responsável familiar deve ter pelo menos 16 anos de idade e comparecer com, no mínimo, um documento de identificação pessoal para si e cada membro da família.
É importante ressaltar que os documentos de identificação devem ser originais e estar em bom estado de conservação, a fim de evitar problemas no processo de cadastramento.
Ademais, é necessário que o responsável familiar esteja ciente de que as informações prestadas no Cadastro Único devem ser verídicas, já que são utilizadas para avaliar o perfil socioeconômico da família e definir a elegibilidade para programas sociais, como o Bolsa Família.
Dessa forma, é fundamental que o responsável familiar se empenhe em fornecer informações precisas e atualizadas, a fim de garantir que a família tenha acesso aos benefícios sociais que são disponibilizados pelo governo.
