Como identificar descontos indevidos na aposentadoria?
Alguns descontos são permitidos para benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, como descontos de empréstimos salariais exigidos pelos segurados do INSS. No entanto, aposentados e pensionistas sofrem descontos injustos e fraudulentos de seus benefícios.
Muitos aposentados já passaram por isso, a aposentadoria terrivelmente descontada, e quando isso acontece, muitos não sabem como agir.
Como identificar os descontos da minha aposentadoria?
Para evitar isso, não deixe de conferir mensalmente o extrato de pagamento do benefício. Você pode consultar pela plataforma MEU INSS:
- Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”
- O site mostrará os últimos extratos. É possível ver os detalhes do mês clicando
no sinal de + - O extrato apresentará quais foram os valores depositados e descontados do
beneficiário - Confira se todos os descontos foram autorizados pelo beneficiário
Em relação ao crédito consignado, há um relatório específico que pode ser acessado clicando em “Extrato de Empréstimo Consignado”.
Caso o segurado não consiga acessar o site ou aplicativo, ele também pode ligar para o 135 para tirar suas dúvidas.
O que fazer se identifiquei um desconto indevido?
Caso perceba algum desconto inadequado em seu extrato, entre em contato com sua agência bancária para saber mais sobre o ocorrido.
Caso sua agência considere o desconto inadequado, entre em contato com o INSS pelo site Meu INSS ou ligando para a Central 135.
Também é possível solicitar a devolução do valor e bloquear esses descontos, pois quando tal falha ocorre e é percebida, a instituição bancária é obrigada a devolver o dinheiro.
Caso o INSS não corrija a infração, procure a ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial.
Indenização em dobro
A indenização pode ser o dobro do valor descontado quando comprovado que o segurado desconhece o desconto no beneficio.
Um aposentado recebeu um desconto indevido do banco e, portanto, teve que restituir em dobro, no caso da Quarta Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES).
Acontece que os aposentados desconheciam o desconto, exceto que a assinatura do contrato era falsa. A juíza apurou que houve uma falha grave na prestação de serviços e, além de limitar o crédito da vítima, o aposentado ganhou o processo e recebeu reembolso em dobro.
