Você sabia que é possível liberar o FGTS bloqueado pela Caixa com a antecipação do saque-aniversário? Essa é uma opção para quem precisa de dinheiro rápido e não quer esperar o mês do seu aniversário para sacar uma parte do seu fundo de garantia.
Neste artigo, vamos explicar o que é o FGTS, o que significa ter o saldo bloqueado, quais são os motivos para isso acontecer e como fazer a antecipação do saque-aniversário pela Caixa. Acompanhe!
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado para proteger os trabalhadores com carteira assinada em caso de demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria, calamidade pública ou compra da casa própria.
O FGTS é formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, equivalentes a 8% do salário do empregado, em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
O FGTS é um direito de todo trabalhador formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também de trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
O saldo do FGTS pode ser consultado pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa, pelo Internet Banking ou nas agências da Caixa.
O que significa ter o saldo do FGTS bloqueado?
Ter o saldo do FGTS bloqueado significa que o trabalhador não pode movimentar uma parte ou todo o valor depositado na sua conta do fundo de garantia.
Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Empréstimo com garantia do FGTS: quando o trabalhador contrata um crédito usando o seu FGTS como garantia de pagamento, o valor correspondente ao empréstimo fica bloqueado na sua conta até a quitação da dívida. Essa é uma modalidade de crédito oferecida pela Caixa e por outros bancos e financeiras, que permite antecipar o saque-aniversário do FGTS.
- Bloqueio judicial: quando o trabalhador está envolvido em algum processo judicial, como pensão alimentícia, execução de dívida ou ação trabalhista, o juiz pode determinar o bloqueio do seu FGTS para garantir o pagamento da causa. Nesse caso, o trabalhador só pode liberar o seu saldo com uma nova ordem judicial.
- Erro cadastral: quando o trabalhador tem algum problema no seu cadastro, como CPF irregular, nome incompleto ou divergente, ou dados do empregador incorretos, o seu FGTS pode ficar bloqueado até a regularização da situação. Nesse caso, o trabalhador deve procurar a Caixa ou o seu empregador para corrigir os dados.
O saldo bloqueado do FGTS pode ser identificado pelo símbolo de um cadeado na frente da conta, que indica que o valor não está disponível para saque.
O saldo bloqueado também não entra no cálculo do saque-aniversário, que é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário.
O que é a antecipação do saque-aniversário?
A antecipação do saque-aniversário é uma forma de liberar o FGTS bloqueado pela Caixa, desde que o trabalhador tenha optado por essa modalidade de saque.
A antecipação consiste em contratar um empréstimo com a Caixa ou outro banco, usando o seu FGTS como garantia de pagamento. Assim, o trabalhador recebe o valor de até três anos de saque-aniversário de uma só vez, e paga o empréstimo com o valor que seria depositado na sua conta do fundo de garantia.
A antecipação do saque-aniversário tem algumas vantagens, como:
- Taxa de juros baixa: como o empréstimo tem garantia do FGTS, o risco de inadimplência é menor, e por isso a taxa de juros é mais baixa do que outras modalidades de crédito. Na Caixa, por exemplo, a taxa é de 0,99% ao mês, além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Sem consulta ao SPC/Serasa: como o empréstimo tem garantia do FGTS, não é necessário fazer consulta aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Assim, mesmo quem está com o nome sujo pode contratar a antecipação do saque-aniversário.
- Sem burocracia: a contratação da antecipação do saque-aniversário pode ser feita de forma 100% digital, pelo aplicativo ou site da Caixa ou de outros bancos. Basta ter uma conta corrente ou poupança na instituição financeira escolhida e indicar o banco como beneficiário do saque-aniversário.
Como fazer a antecipação do saque-aniversário pela Caixa?
Para fazer a antecipação do saque-aniversário pela Caixa, o trabalhador precisa seguir alguns requisitos, como:
- Ter mais de 18 anos;
- Ter conta corrente ou poupança na Caixa;
- Ter saldo suficiente no FGTS;
- Estar com o CPF regular na Receita Federal;
- Estar com as dívidas com a Caixa em dia;
- Ter aderido ao saque-aniversário pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pelo Internet Banking.
A antecipação do saque-aniversário pela Caixa pode ser feita pelo aplicativo Caixa, pelo Internet Banking ou nas agências da Caixa. O passo a passo é o seguinte:
- Acesse o aplicativo Caixa, o Internet Banking ou vá até uma agência da Caixa;
- Escolha a opção “Crédito” e depois “Antecipação Saque Aniversário-FGTS”;
- Informe o número de parcelas que deseja antecipar (até cinco parcelas pelo aplicativo Caixa ou Internet Banking, ou até três parcelas pelo aplicativo Caixa Tem);
- Confira as condições do empréstimo, como valor, taxa de juros, prazo e valor das parcelas;
- Aceite os termos e condições e finalize a contratação.
O valor mínimo para a antecipação é de R$ 500, e o valor de cada parcela deve ser igual ou maior que R$ 200. O trabalhador pode antecipar apenas uma parcela, desde que o empréstimo seja de R$ 2.000.
O pagamento do empréstimo será feito de forma automática, com o valor do saque-aniversário sendo transferido da conta do FGTS para a conta do banco na data do aniversário do trabalhador.
Quais são as vantagens e desvantagens da antecipação do saque-aniversário?
A antecipação do saque-aniversário pode ser uma boa alternativa para quem precisa de dinheiro rápido e não quer esperar o mês do seu aniversário para sacar o seu FGTS. No entanto, essa opção também tem algumas desvantagens que devem ser consideradas antes de contratar o empréstimo.
Veja a seguir:
Vantagens
- Dinheiro na hora: com a antecipação do saque-aniversário, o trabalhador recebe o valor de até três anos de saque-aniversário de uma só vez, podendo usar o dinheiro para quitar dívidas, investir, comprar um bem ou realizar um sonho.
- Juros baixos: a taxa de juros da antecipação do saque-aniversário é uma das mais baixas do mercado, de 0,99% ao mês na Caixa, além do IOF. Isso significa que o custo do empréstimo é menor do que outras modalidades de crédito, como cheque especial, cartão de crédito ou empréstimo pessoal.
- Sem consulta ao SPC/Serasa: a antecipação do saque-aniversário não exige consulta aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Assim, mesmo quem está com o nome sujo pode contratar o empréstimo e ter acesso ao seu FGTS.
- Sem burocracia: a contratação da antecipação do saque-aniversário pode ser feita de forma 100% digital, pelo aplicativo ou site da Caixa ou de outros bancos. Basta ter uma conta corrente ou poupança na instituição financeira escolhida e indicar o banco como beneficiário do saque-aniversário.
Desvantagens
Algumas das desvantagens da antecipação do saque-aniversário do FGTS são:
- Perda do saque-rescisão: quem opta pela antecipação do saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador só poderá sacar a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
- Bloqueio do saldo: quem opta pela antecipação do saque-aniversário tem o valor correspondente ao empréstimo bloqueado na sua conta do FGTS até a quitação da dívida. Isso significa que o trabalhador não poderá usar esse dinheiro para outras finalidades, como compra da casa própria, doença grave ou calamidade pública.
- Risco de endividamento: quem opta pela antecipação do saque-aniversário deve ter cuidado para não se endividar com o empréstimo. Apesar da taxa de juros ser baixa, o trabalhador deve avaliar se o valor do saque-aniversário será suficiente para pagar as parcelas do empréstimo, considerando as possíveis variações do saldo do FGTS. Além disso, o trabalhador deve ter um planejamento financeiro para não gastar o dinheiro antecipado de forma irresponsável e comprometer o seu orçamento.
