Mas como se cadastrar no Bolsa Família em 2024? Quais são os requisitos, os documentos necessários e os passos a seguir? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o Bolsa Família, para que você possa se informar e se beneficiar desse importante programa social.
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. Ele consiste em um benefício mensal pago às famílias que se enquadram nos critérios de renda e composição familiar estabelecidos pelo programa.
Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 189,00 (extrema pobreza) ou de até R$ 218,00 (pobreza), considerando todas as fontes de renda da família;
- Ter em sua composição familiar crianças ou adolescentes de até 17 anos, gestantes, nutrizes (mães que amamentam) ou pessoas com deficiência;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos.
Como se cadastrar no CadÚnico?
O Cadastro Único é um sistema que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda, que permite o acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
- Para se cadastrar no CadÚnico, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, levando os seguintes documentos:
- Documento de identificação de todos os membros da família, como RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência, como conta de luz, água ou telefone;
- Comprovante de renda, como contracheque, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou outros documentos que comprovem a renda de todos os membros da família.
No CRAS, um profissional irá entrevistar a família e preencher o formulário do CadÚnico, com os dados pessoais, familiares, de renda, de moradia, de educação, de saúde e de trabalho de cada um.
É importante manter os dados do CadÚnico sempre atualizados, pois eles são usados para definir o perfil das famílias e o valor do benefício do Bolsa Família.
Qualquer mudança na composição familiar, na renda, no endereço ou na escola das crianças deve ser informada ao CRAS.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Após se cadastrar no CadÚnico, a família que se enquadra nos critérios de renda e composição familiar do Bolsa Família pode se candidatar ao programa, solicitando a sua inclusão no CRAS ou na prefeitura de sua cidade.
A seleção das famílias é feita pelo Ministério da Cidadania, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa e com os dados do CadÚnico. A lista das famílias selecionadas é divulgada mensalmente no Portal da Transparência e no aplicativo do Bolsa Família.
As famílias selecionadas recebem um cartão do Bolsa Família, que é enviado pelos Correios para o endereço cadastrado no CadÚnico. O cartão deve ser desbloqueado pelo responsável familiar, ligando para o número 0800 726 0207 e informando o Número de Identificação Social (NIS), que está impresso no cartão.
Para receber o benefício, é preciso também criar uma conta digital no aplicativo Caixa Tem, que permite o acesso ao dinheiro por meio de saques, pagamentos, transferências e compras.
Quanto é o benefício do Bolsa Família?
O valor do benefício do Bolsa Família varia de acordo com a renda e a composição familiar de cada família. Ele é composto por quatro tipos de benefícios:
- Básico: R$ 89,00 por mês, para famílias em extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00);
- Variável: R$ 41,00 por mês, por pessoa, até o limite de cinco pessoas, para famílias em extrema pobreza ou pobreza (renda por pessoa de até R$ 178,00) que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos, gestantes, nutrizes ou pessoas com deficiência;
- Variável Jovem: R$ 48,00 por mês, por pessoa, até o limite de dois jovens, para famílias em extrema pobreza ou pobreza que tenham em sua composição adolescentes de 16 ou 17 anos;
- Superação da Extrema Pobreza: valor variável, calculado de acordo com a renda e o número de pessoas da família, para famílias em extrema pobreza que não consigam superar a linha de R$ 89,00 por pessoa com os demais benefícios.
O valor médio do benefício do Bolsa Família em 2023 foi de R$ 190,00 por família, segundo o Ministério da Cidadania.
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir algumas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação, saúde e assistência social, para garantir o acesso aos direitos básicos e o desenvolvimento das famílias.
As condicionalidades são:
- Educação: as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados e frequentar regularmente a escola, com uma taxa de frequência mínima de 85% para os de 6 a 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos;
- Saúde: as gestantes devem realizar o pré-natal, o parto e o pós-parto adequados, seguindo as orientações dos profissionais de saúde; as nutrizes devem amamentar exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e continuar até os dois anos ou mais, com a introdução de alimentos saudáveis; as crianças de até sete anos devem ter o cartão de vacinação em dia e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento; as famílias devem participar de atividades educativas sobre alimentação e nutrição;
- Assistência social: as famílias que possuem em sua composição pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade ou risco social devem ser acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O cumprimento das condicionalidades é verificado periodicamente pelos órgãos responsáveis, como as escolas, as unidades de saúde e os CRAS.
As famílias que não cumprem as condicionalidades podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado, dependendo da gravidade e da frequência do descumprimento.
Como consultar o Bolsa Família?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família podem consultar o seu benefício de várias formas, como:
- Pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS.
- Pelo site da Caixa Econômica Federal, acessando o link Consulta Bolsa Família, que permite consultar o benefício com o número do NIS ou do CPF do responsável familiar;
- Pelo telefone 0800 726 0207, que é a Central de Atendimento da Caixa, que permite consultar o benefício com o número do NIS do responsável familiar;
- Pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS, que permite consultar o saldo e o extrato da conta digital, além de realizar saques, pagamentos, transferências e compras com o benefício.
Como se cadastrar no Bolsa Família em 2024? Conclusão
O Bolsa Família é um programa social que ajuda milhões de famílias brasileiras a saírem da pobreza e a terem acesso a direitos básicos.
Para se cadastrar no Bolsa Família em 2024, é preciso estar inscrito no CadÚnico, ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 e ter em sua composição familiar crianças, adolescentes, gestantes, nutrizes ou pessoas com deficiência.
O valor do benefício varia de acordo com a renda e a composição familiar de cada família, e pode chegar a mais de R$ 300,00 por mês.
As famílias beneficiárias devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social, para garantir o acesso aos direitos básicos e o desenvolvimento das famílias.
Para consultar o benefício, as famílias podem usar o aplicativo do Bolsa Família, o site da Caixa, o telefone 0800 726 0207 ou o aplicativo Caixa Tem.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você que quer se cadastrar no Bolsa Família em 2024. Se você gostou, compartilhe com seus amigos e familiares nas redes sociais.
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