Conheça os benefícios concedidos pelo INSS não podem ser cancelados
Muito se tem falado sobre a suspensão e cancelamento de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, deve-se esclarecer que a agência não cortará benefícios sem motivo.
Muitas vezes, os benefícios são cortados para operações refinadas que tentam detectar fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios aos segurados.
Dessa forma, se o INSS constatar que os benefícios foram concedidos de forma fraudulenta, ou mesmo se constatar irregularidades relacionadas à concessão do benefício, o segurado pode de fato cancelar o benefício.
Quais benefícios do INSS não podem ser cancelados?
Assim como o INSS está plenamente habilitado e até obrigado a realizar operações destinadas a detectar fraudes e irregularidades, há outros benefícios que não podem ser cortados e, portanto, isentos de qualquer operação de pente fino.
Então, vamos descobrir quais benefícios do INSS não podem ser cortados e o que faz com que esses benefícios sejam suspensos ou eliminados.
Aposentadorias e pensões
Pensões e pensões de 10 anos ou mais concedidas pelo INSS não podem mais passar por nenhum pente fino. Dessa forma, eles não podem mais ser suspensos ou cortados.
Esse problema é conhecido como prazo prescricional, o que significa que só acontece quando o INSS tem permissão para rever os benefícios se for comprovado que o segurado trapaceou no sistema.
A única exceção a este grupo é a certidão de vida anual, que tem o simples propósito de comprovar que o segurado está vivo e, portanto, plenamente habilitado a continuar recebendo os benefícios.
Pessoas inválidas com mais de 60 anos
Os segurados que se aposentam por invalidez e os pensionistas considerados inválidos não poderão mais reduzir seus benefícios após completarem 60 anos.
Além disso, os segurados que se aposentarem por invalidez e pensionistas inativos com mais de 60 anos não serão mais obrigados a realizar nenhum exame médico do INSS, sem risco de congelamento de benefícios.
No entanto, como a regra se aplica àqueles considerados inefetivos, esses segurados só podem ter seus benefícios cortados se retornarem ao trabalho, potencialmente eliminando benefícios à medida que a situação comprova que o segurado não é mais inefetivo.
