Muitas pessoas já foram visitadas pelo CRaS em suas casas, enquanto outras ainda aguardam. O Governo Federal, para incentivar a atualização do cadastro único, propõe agora o Cras na sua casa. Neste artigo, vamos explorar essa iniciativa e entender como ela impacta a população.
Visitas do CRAS: Um Sonho ou Realidade?
Imagine não precisar se deslocar até o CRaS para atualizar seu cadastro único. Seria incrível, não é mesmo? O Ministro Welliton Dias, responsável pelo Bolsa Família, expressa o desejo de manter o cadastro único atualizado para garantir que os benefícios cheguem às pessoas certas.
O Contexto Atual
Segundo o Ministro, a atualização do cadastro único, o “cérebro” da política social brasileira, é crucial. Com mais de 94 milhões de pessoas cadastradas, é necessário evitar fraudes e garantir que os benefícios alcancem quem realmente precisa.
O Anúncio Oficial
Em dezembro de 2023, foi publicada a Portaria 950, que altera procedimentos para o programa Bolsa Família e o cadastro único. Essa portaria traz uma novidade interessante: o incentivo para cadastramento em domicílio, no valor de R$ 50 por atualização ou inclusão cadastral.
O Incentivo em Detalhes
O artigo 4, linha C, da Portaria 950 estabelece o pagamento do incentivo para cadastramento em domicílio, especialmente para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse incentivo, no valor de R$ 50, começou a vigorar em dezembro de 2023.
A Racionalidade por Trás do Incentivo
O Governo Federal reconhece que os municípios não estão fiscalizando adequadamente, e para resolver isso, estão oferecendo o incentivo. A ideia é que as cidades utilizem esse recurso para atualizar os cadastros diretamente nas casas das famílias beneficiárias.
Detalhamento da Portaria Informe Número 25
A Portaria Informe Número 25, publicada em dezembro de 2023, reforça o incentivo financeiro para inclusões ou atualizações cadastrais em domicílio. Além disso, reajusta o valor mínimo de repasse do IGDM aos municípios, fortalecendo as ações no cadastro único.
O Incentivo na Prática
Os municípios receberão R$ 50 por cada atualização ou inclusão cadastral realizada em domicílio de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse valor corresponde a 20% do total de cadastros atualizados nessa faixa de renda.
Importante: Remuneração por Entrevista Efetivamente Realizada
É crucial destacar que a remuneração será realizada por cada entrevista efetivamente realizada no domicílio. Ou seja, se a equipe do cadastro único não encontrar a família no local, não haverá remuneração.
Orientações do Governo
O governo sugere que as áreas de dificuldade sejam priorizadas, como famílias vulneráveis com dificuldade de locomoção ou que residem em áreas de difícil acesso. A ideia é garantir que a atualização atinja aqueles que mais necessitam.
A iniciativa do Governo Federal de incentivar o cadastramento em domicílio é uma resposta à necessidade de manter o cadastro único eficiente e sem fraudes. Se você é beneficiário do Bolsa Família ou BPC LOAS, fique atento às orientações do CRAS em sua cidade.
Sem dúvida, essa medida visa garantir que os recursos do governo cheguem às mãos certas, eliminando possíveis irregularidades. No entanto, lembre-se de que é responsabilidade do beneficiário comparecer ao CRaS para a atualização quando necessário.
Esteja informado e aproveite os benefícios oferecidos para manter seu cadastro atualizado. Afinal, é um passo importante para garantir que os programas sociais atinjam aqueles que realmente precisam.
