No intricado cenário dos benefícios sociais, o Bolsa Família desempenha um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros.
Contudo, frequentemente, beneficiários se deparam com desafios como bloqueios e cancelamentos, gerando dúvidas sobre a possibilidade de receber retroativos e como efetuar o desbloqueio.
Este artigo busca desvendar essas questões, oferecendo um guia abrangente sobre o desbloqueio e retroativos no Bolsa Família.
Exploraremos os direitos dos beneficiários, os procedimentos necessários e como o município pode influenciar positivamente nesse processo.
Seja você um beneficiário bloqueado, cancelado ou apenas buscando informações, este guia fornecerá insights valiosos para navegar por esse sistema crucial de assistência social.
Retroativos: Um Direito dos Bloqueados
Muitos beneficiários bloqueados se questionam se têm direito aos retroativos. A boa notícia é que sim. Diversos casos confirmam que quem esteve bloqueado recebeu retroativos sem problemas.
A regra é clara: se o bloqueio não foi por sua culpa, mas sim por erro do governo ou do Cras, você tem direito aos retroativos.
Exemplos Convincentes
Exemplificando, temos relatos de beneficiários que, ao serem bloqueados, receberam todos os retroativos. Uma mãe, beneficiária do Bolsa Família, teve seu filho incluído no Benefício de Prestação Continuada, entrando na regra de proteção e recebendo retroativos.
Isso demonstra que o bloqueio não impede o recebimento dos valores retroativos.
Reversão de Cancelamento: Um Passo Importante
A situação dos cancelados também é relevante. Se você foi cancelado, a reversão é possível, mas com algumas condições. Se o cancelamento foi devido a um erro do Cras ou do governo, você pode reaver os retroativos.
A chave está em ter sido cancelado por um motivo alheio à sua responsabilidade.
Relatos Encorajadores
Exemplos reais de beneficiários cancelados que reverteram a situação são inspiradores. Ao procurar o Cras e mostrar documentos comprovando o erro do cancelamento, muitos conseguiram a reversão.
Em alguns casos, os retroativos foram pagos rapidamente após o procedimento.
Ação do Município: Desbloqueio e Reversão
Desbloqueio pelo Município
A dúvida sobre se o Cras pode desbloquear benefícios é comum. A resposta é sim. O município pode efetuar o desbloqueio no Cadastro Único e Bolsa Família (CBEC) para famílias com cadastro pendente, desde que cumpram as regras do programa.
O desbloqueio automático também é uma realidade, ocorrendo mensalmente.
Reversão do Cancelamento pelo Município
Outra questão crucial é se o município pode reverter cancelamentos. A resposta é afirmativa. O Cras, agindo em nome do município, pode realizar a reversão do cancelamento, especialmente se a razão for fim de restrição específica.
Isso é respaldado por legislação específica e regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Social.
Procedimentos para os Beneficiários
Atualização Cadastral e Pendências
Ao se deparar com bloqueios ou cancelamentos, a primeira ação deve ser a atualização cadastral no Cras. Verifique se há pendências específicas em seu cadastro.
A família deve comparecer ao setor responsável para regularizar as informações.
Diálogo com o Cras e Apresentação de Documentos
Caso o Cras se recuse a realizar a reversão do cancelamento ou o desbloqueio, dialogue com os funcionários e apresente documentos que comprovem a necessidade dessas ações.
Mostre as regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Social que respaldam seus direitos.
Recurso Judicial em Último Caso
Se, mesmo após os esforços administrativos, o Cras ou a prefeitura não resolverem a situação, considere buscar orientação jurídica. Um advogado ou a Defensoria Pública podem auxiliar na defesa dos seus direitos, garantindo que você receba o que é devido.
Em suma, beneficiários do Bolsa Família têm direitos garantidos em casos de bloqueios e cancelamentos. A legislação respalda a reversão do cancelamento e o desbloqueio, assegurando o recebimento dos retroativos.
Este guia fornece informações cruciais para que você, como beneficiário, possa enfrentar essas situações com conhecimento e respaldo legal.
O calendário do Bolsa Família de fevereiro de 2024 foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 26 de dezembro de 2023.
Os pagamentos começam no dia 16 de fevereiro e seguem até o dia 29, de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das famílias beneficiárias.
A seguir, o calendário completo:
| Data | NIS final |
|---|---|
| 16/02 | 1 |
| 19/02 | 2 |
| 20/02 | 3 |
| 21/02 | 4 |
| 22/02 | 5 |
| 23/02 | 6 |
| 24/02 | 7 |
| 25/02 | 8 |
| 26/02 | 9 |
| 27/02 | 0 |
O valor do benefício é de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias, com acréscimos de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, R$ 50 para famílias com gestantes e R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 17 anos ou recém-nascidos de até 6 meses.
Para consultar as datas de pagamento do Bolsa Família, as famílias beneficiárias podem acessar o aplicativo do programa ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
