Descubra como pegar o PPP se a empresa falir!
Alguns profissionais trabalham com riscos à saúde ou em profissões em que suas vidas podem estar em perigo. Nessa categoria, existe a possibilidade de aposentadoria por período especial. Para solicitar o benefício do INSS, você precisa de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
No entanto, acontece que a empresa em que trabalhava pode ter fechado as portas e muitas vezes acontece que os ex-funcionários têm dificuldades de acesso ao seu PPP e este é um documento essencial para solicitar uma pensão especial.
Sem isso, é praticamente impossível comprovar que um profissional exerceu atividades que foram expostas a fatores nocivos que prejudicaram sua saúde e integridade física.
Como proceder em tal situação? Vamos listar alguns caminhos que podem ser seguidos para obter este documento. Confira.
O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento muito importante exigido pelo INSS em caso de aposentadoria por aposentadoria especial.
Este documento contém informações sobre o trabalho, atividades desempenhadas pela pessoa, se a pessoa esteve em risco e sobre fatores prejudiciais à sua saúde e integridade física.
Além disso, no PPP, deve conter informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), se os profissionais os receberam, o que receberam e se realmente trabalharam para protegê-lo.
Portanto, este documento é imprescindível para o requerimento da aposentadoria especial junto ao INSS, pois exige comprovação de anos de serviço exercidos em atividades lesivas à saúde do trabalhador.
Como conseguir o PPP de empresa que fechou?
Para ter o Perfil Profissiográfico Previdenciário numa empresa que encerrou, um especialista terá algumas dificuldades. Isso porque você precisará encontrar os responsáveis por esse negócio, seja ele contábil ou de relacionamento.
Mesmo assim, vale a pena correr atrás desse documento, pois o período de trabalho especial pode estender a aposentadoria. Aqui estão algumas opções para pegar o PPP de uma empresa que não existe mais:
Procure o seu sindicato
Por isso, é comum ter dados da empresa, documentos e outras informações que possam ajudá-lo a encontrar os responsáveis.
Além disso, alguns sindicatos podem emitir PPP (exemplo: vigilantes e seguranças), desde que tenha acesso a relatórios ambientais (LTCAT, PPRA, PCMSO, etc).
Procure os antigos sócios da empresa
Se uma pessoa tem contato de ex-sócios da empresa, ele pode conseguir de alguma forma. Mesmo com o número do CNPJ, você pode encontrar os nomes dos sócios no site da Receita Federal ou emitindo certidão no registro comercial.
Busque por processos de aposentadoria de ex-funcionários da empresa
Outros ex-funcionários podem ter ajuizado ações com direito ao reconhecimento de trabalho especial para fins de aposentadoria. Portanto, essas informações podem ser utilizadas em solicitações de aposentadorias especiais do INSS. Nesse caso, procure o nome da empresa no site da Justiça do Trabalho.
Encontre testemunhas ou solicite uma perícia
Se a pessoa estiver ligada a um ex-colega, o INSS pode ser solicitado para que a pessoa deponha em seu pedido de aposentadoria especial.
No entanto, apenas testemunhas não são válidas, pois também é necessário que haja provas de que a pessoa trabalhou naquela área da empresa.
No entanto, se não tiver ninguém para testemunhar, pode pedir a um perito indireto que ateste as condições do local de trabalho.
Por fim, caso o trabalhador não consiga obter os documentos, será necessário ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho na tentativa de encontrar o ex-companheiro e, assim, obter os documentos. Por isso, converse com um advogado de sua confiança, analise todas as possibilidades e descubra a melhor forma de fazer isso.
