Visão de Investidor

O Benefício de Prestação Social (BPC) é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos a partir de 65 anos e também a pessoas com deficiência de baixa renda.

Por outro lado, o Bolsa Família é disponibilizado por intermédio da Caixa Econômica Federal e abrange famílias em condições de vulnerabilidade social. A fim de usufruir desses dois auxílios essenciais, é necessário satisfazer determinados critérios.

No entanto, muitos beneficiários de um dos programas mencionados frequentemente questionam a possibilidade de receber simultaneamente os benefícios do BPC e do Bolsa Família, amalgamando, assim, os valores provenientes dessas duas iniciativas sociais. Para esclarecer essa dúvida, continue a leitura!

É possível receber o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo?

Não existe nenhum obstáculo que impeça um beneficiário de receber simultaneamente tanto o Bolsa Família quanto o BPC. No entanto, é imprescindível atender aos requisitos específicos de cada auxílio assistencial. Veja a seguir:

Bolsa Família

Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário seguir as diretrizes abaixo:

1. Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
2. Ter uma renda familiar mensal que não ultrapasse R$ 218,00 por indivíduo.

BPC

Quanto ao acesso ao BPC, é fundamental observar as seguintes normas:

1. Estar inscrito no CadÚnico.
2. Ter no mínimo 65 anos de idade e/ou apresentar comprovação de deficiência.
3. Manter uma renda mensal familiar que não exceda meio salário mínimo (R$ 660,00) por pessoa.
4. Ter uma renda mensal familiar total que não supere 3 salários mínimos (R$ 3.960,00).

Dessa forma, caso a renda familiar provenha exclusivamente do BPC recebido por um dos membros da família (R$ 1.320,00), e considerando que a família seja composta por 8 pessoas, a renda mensal familiar per capita seria de R$ 165,00.

Nesse cenário, a quantia se encontra dentro dos limites exigidos pelo Bolsa Família. Portanto, a família terá a possibilidade de receber ambos os benefícios concomitantemente.

CadÚnico

Conforme mencionado previamente, a obtenção do Bolsa Família e/ou do BPC requer que a família esteja registrada no Cadastro Único.

A etapa preliminar desse registro pode ser realizada por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS), e a conclusão do cadastro deve ser efetuada no prazo de 240 dias em um Centro de Referência em Assistência Social.

Veja: Entendendo as Mudanças no Programa Bolsa Família para Mães Chefes de Família e Pessoas que Moram Sozinhas

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta essencial no processo de acesso a diversos benefícios sociais no Brasil, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele consiste em um sistema de registro que coleta informações sobre as famílias de baixa renda no país, permitindo que o governo identifique e atenda às necessidades dessas famílias de forma mais eficaz.

O CadÚnico é o ponto de partida para quem busca receber o Bolsa Família ou o BPC. Nele, são registradas informações como composição familiar, renda mensal, escolaridade, condições de moradia, entre outros aspectos relevantes.

Esses dados são cruciais para avaliar se uma família se enquadra nos critérios de elegibilidade para esses programas assistenciais.

Para se inscrever no CadÚnico, as famílias podem seguir diferentes passos:

1. Pré-Inscrição via Aplicativo: O governo disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis, tanto para Android quanto iOS, que permite realizar a pré-inscrição. Esse aplicativo facilita o processo, já que as famílias podem fornecer informações iniciais sem a necessidade de se deslocarem a um centro de atendimento.
2. Cadastro Completo em Centro de Referência em Assistência Social (CRAS): Após a pré-inscrição, é necessário completar o cadastro presencialmente em um CRAS. O prazo para realizar essa etapa é de até 240 dias após a pré-inscrição. No CRAS, um profissional especializado auxiliará a família a fornecer as informações detalhadas e necessárias para a análise de elegibilidade.

Para o Bolsa Família, além da inscrição no CadÚnico, é importante que a família atenda aos critérios de renda e vulnerabilidade social estabelecidos pelo programa.

Para o BPC, é necessário que a pessoa tenha idade mínima de 65 anos ou comprovação de deficiência, além de atender aos critérios de renda familiar.

É fundamental ressaltar que a inscrição no CadÚnico é uma etapa crucial para acessar não só esses benefícios, mas também outros programas sociais e ações governamentais que visam melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda.

Portanto, estar ciente dos prazos e requisitos é fundamental para garantir o acesso aos auxílios e serviços disponibilizados pelo governo.