Desligamento voluntário no app do Auxílio Brasil: como isso afeta o Bolsa Família e o que fazer em seguida?
A mensagem que acompanha o botão de desligamento voluntário diz: “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do Programa”.
A opção de desligamento voluntário está disponível em todos os aplicativos do programa social, que ainda é o Auxílio Brasil em fevereiro.
Famílias que desejam CONTINUAR RECEBENDO o benefício não devem clicar na opção de desligamento voluntário.
Acompanhe o passo a passo
A opção de desligamento voluntário é uma medida adotada pelo Governo para economizar recursos na revisão cadastral do programa social.
Desligamento voluntário
Este é o primeiro passo do Ministério do Desenvolvimento Social para realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o objetivo do ministério é disponibilizar recursos aos municípios e possibilitar a contratação de até 12 mil agentes sociais para atualizar os cadastros de famílias com indícios de irregularidades.
Cerca de 5 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil (sendo mais de 21 milhões no total) apresentam indícios de irregularidades em seus cadastros.
Essas famílias têm a opção de realizar o desligamento voluntário do programa nos últimos dias de fevereiro.
As famílias que não optarem pelo desligamento voluntário serão convocadas para prestar esclarecimentos sobre os indícios de cadastro irregular a partir de março.
Elas terão um prazo legal para apresentar suas justificativas. Informações detalhadas sobre esse procedimento operacional serão divulgadas no início de março.
Novo Bolsa Família
De acordo com o presidente Lula, o novo Bolsa Família deverá ser apresentado logo após o Carnaval. Especialistas afirmam que a opção mais viável é a edição de uma Medida Provisória que substitua a lei do Auxílio Brasil, o qual realizou seu último pagamento em fevereiro.
A nova lei deve atualizar as regras e dar mais ênfase a determinadas condicionalidades. O Governo tem como foco a exigência de acompanhamentos de saúde e educação por parte das famílias beneficiárias como contrapartida.