O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está desenvolvendo um novo sistema digital chamado AtestJud. Esta plataforma tem como objetivo auxiliar nos procedimentos processuais relacionados aos pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com isso, busca-se reduzir a quantidade de processos judiciais, o que acarretaria em economia para os recursos públicos. Continue lendo para obter mais detalhes!
O INSS está lançando um novo sistema com o objetivo de agilizar os processos.
O AtestJud, uma extensão do sistema Atestmed, permite que os segurados enviem atestados médicos digitalmente para avaliação do órgão previdenciário.
No entanto, essa nova versão concentra-se em auxiliar o Judiciário, visando reduzir o tempo prolongado que esses processos levam para serem resolvidos na justiça.
Veja como funciona a nova plataforma:
Nos casos em que são iniciados processos relacionados a pedidos de auxílio por incapacidade, os requerentes serão convocados pelo juiz para apresentar um atestado médico, seguindo o formato exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Esse atestado, juntamente com todos os dados do caso, será encaminhado ao INSS. O órgão, com auxílio da inteligência artificial, realizará a análise da solicitação e, se for o caso, concederá o benefício e realizará os pagamentos correspondentes.
Além de proporcionar maior agilidade ao processo, o novo sistema do INSS pode resultar em uma economia significativa para o estado.
Isso se deve ao fato de que o benefício concedido pelo Judiciário representa um custo elevado para os cofres públicos, envolvendo juros, correção monetária e honorários advocatícios.
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Além disso, o INSS está planejando outra medida para reduzir a fila de espera para as perícias médicas no país, que é a implementação da telemedicina.
O objetivo é facilitar a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, eliminando a necessidade de realização de perícia médica presencial.
De acordo com o Ministério da Previdência, o projeto-piloto já está em andamento na região Nordeste, concentrando-se em áreas onde não há disponibilidade de peritos médicos.
Enquanto o AtestJud ainda não está disponível, você pode acessar o sistema Atestmed por meio do site ou do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Quando o novo sistema for lançado, a solução de telemedicina do INSS poderá complementar a análise dos documentos enviados pelo Atestmed.
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