Dica para não ser bloqueado no Pente-Fino do Bolsa Família

Bolsa Família de R$ 700 em fevereiro

A equipe de transição do governo do PT descobriu que as famílias de uma só pessoa cresceram nos últimos meses. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende buscar as famílias que não atendem aos padrões cadastrais. Isso porque o cadastro está com dados faltantes ou não segue os critérios do CadÚnico.

Os dados mostram que, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, o CadÚnico registrou 5 milhões de usuários solteiros recém-cadastrados, ou seja, famílias compostos por pessoas solteiras. Esse aumento alertou a equipe de transição, que, com a ajuda de um pente fino, desvendou cerca de 2,5 milhões de cadastros que poderiam estar fraudando o Cadastro Único.

“O mais importante é repensar o modelo, porque a família unipessoal cresceu de tal forma que gerou uma série de irregularidades. […] Teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, disse a ministra de Projeto e Orçamento Simone Tebet (MDB).

Dica para não ser bloqueado

Primeiro, a família deve atender aos critérios do programa de ser socioeconomicamente desfavorecida. O programa social, portanto, é voltado para famílias extremamente pobres com renda familiar mensal per capita de até R$ 105 ou R$ 210 também são elegíveis ao programa.

Outro critério a analisar é verificar se no agregado familiar existe alguém grávida, portador de deficiência, idoso, lactante ou menor de 21 anos. Para obter um Bolsa Família, a família deve ser composta por pelo menos um dos itens acima. Portanto, o Chefe de Família (RF) deve apresentar devidamente os documentos de todos os membros da família.

As famílias beneficiárias também precisam atualizar os dados ao ligar. Vale lembrar que a atualização dos dados é obrigatória segundo as regras do CadÚnico e deve ser feita a cada dois anos.

No entanto, as atualizações foram interrompidas devido à pandemia do COVID-19. Assim que normalizado, as famílias convidadas a renovar precisarão se dirigir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou seus benefícios poderão ser bloqueados ou cancelados.

Além disso, é importante seguir as regras do próprio programa Bolsa Família. Famílias elegíveis com filhos dependentes devem matricular a criança e garantir que a frequência da criança seja de pelo menos 85%.

Além disso, o responsável pela criança deve certificar-se de que a criança está com a carteira de vacinação em dia. As mulheres grávidas precisam de cuidados pré-natais, as mães que amamentam e as crianças que sofreram trabalho infantil precisam de cuidados médicos.

Estou com dados irregulares, e agora?

O Cadastro Único foi descontinuado durante a pandemia de Covid. Por esse motivo, esperava-se que os dados estivessem desatualizados ou com informações ausentes.

O pente-fino confirmou essa suposição, encontrando aproximadamente 10 milhões de famílias com dados ausentes ou desatualizados. Por esse motivo, o governo não vai bloquear imediatamente o programa para quem tiver dados incorretos.

“Os pagamentos vão prosseguir, as alterações, a gente não quer prejudicar ninguém, elas vão se dar de forma muito organizada”, garantiu o Wellington Dias, ministro do MDS.

Dessa forma, as famílias cujos dados forem pegos irregulares serão chamadas ao CRAS para atualizar os dados e trazer os documentos necessários.

Esse convite pode ser enviado via SMS, app Caixa Tem ou app Auxílio Brasil. As famílias poderão comprovar a necessidade do benefício, caso contrário, serão convidadas a se retirar. O governo só tomará medidas de desligamento se a família não sair sozinha.

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