É possível voltar a receber o Bolsa Família após exclusão?
O programa de revisão do Bolsa Família será realizado até dezembro de 2023, conforme anunciado pelo governo.
Contudo, muitos beneficiários têm dúvidas sobre o que acontece após solucionar o motivo do bloqueio, se as parcelas serão reativadas. Neste artigo, esclarecemos este assunto e dissipamos suas incertezas.
Famílias que foram excluídas do programa podem voltar a receber as parcelas do Bolsa Família, desde que resolvam as pendências encontradas pelo governo.
Um exemplo comum é a falta de cumprimento das condicionalidades exigidas.
Muitos beneficiários desconhecem que para manter o benefício do Bolsa Família é preciso cumprir algumas condições específicas, chamadas de condicionalidades.
O objetivo principal dessa medida é assegurar que as famílias tenham acesso aos direitos das políticas públicas.
Algumas das condicionalidades do Bolsa Família incluem:
- Manter a carteira de vacinação atualizada para crianças de até 7 anos;
- Acompanhar a saúde de mulheres entre 14 e 44 anos;
- Participar de campanhas socioeducativas do governo;
- Acompanhar o pré-natal para famílias com gestantes;
- Garantir uma frequência mínima para estudantes, sendo 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
Além dessas condições, os beneficiários podem perder o Bolsa Família caso não atualizem suas informações no Cadastro Único.
É recomendável fazer a atualização a cada mudança importante na família ou a cada 24 meses.
Caso o benefício seja cancelado, os beneficiários têm um prazo máximo de 60 dias para resolver o problema.
Depois de atualizarem as informações e comprovarem sua veracidade, o Bolsa Família será disponibilizado novamente.
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Resolvi a situação, como receber os atrasos do Bolsa Família?
Para realizar o processo de desbloqueio e solicitação dos valores atrasados do Bolsa Família, é necessário seguir alguns passos:
- Acesse o Cadastro Único (CadÚnico) e verifique sua situação cadastral. Caso encontre alguma irregularidade, ela deve ser resolvida antes de continuar o processo;
- Após regularizar sua situação, é preciso fazer a solicitação de revisão junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município ou pela gestão do Bolsa Família em sua cidade;
- Acompanhe o processo no próprio site do CadÚnico;
- O prazo para a conclusão da revisão, com resposta positiva ou negativa, é de 45 dias;
- Se a revisão for aprovada, os valores atrasados serão pagos retroativamente.
É importante lembrar que o beneficiário deve manter as informações atualizadas no Cadastro Único para evitar futuros bloqueios ou cancelamentos do benefício.
A atualização deve ser realizada sempre que ocorrer alguma mudança na família, como mudança de endereço, nascimento de crianças, entre outras informações relevantes.
Além disso, os beneficiários também podem recorrer caso a solicitação seja negada. Nesse caso, é necessário realizar a apresentação de documentos que comprovem as informações fornecidas e contestar o motivo do indeferimento.
É importante lembrar que, caso o beneficiário não realize a atualização do CadÚnico, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado. Portanto, é essencial manter os dados sempre atualizados para evitar possíveis transtornos.
Em resumo, é possível solicitar a revisão do Bolsa Família caso ocorra algum bloqueio ou cancelamento do benefício.
Para isso, os beneficiários devem verificar sua situação cadastral no CadÚico, resolver possíveis irregularidades, realizar a solicitação de revisão e acompanhar o processo.
Em caso de negativa, ainda é possível recorrer apresentando documentos que comprovem as informações fornecidas.
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