É preciso dar baixa no INSS quando o beneficiário morre?
A morte de um ente querido é algo que tem um grande impacto nos familiares. A situação tornou-se ainda mais delicada quando o falecido era o responsável pela manutenção da casa.
No Brasil, várias famílias têm sobrevivido com o valor da pensão de um membro, portanto, informar ao INSS sobre o falecimento do segurado suscita muitas dúvidas.
As famílias estão colocando isso em jogo e percebendo que suspender um benefício pode trazer muitas dores de cabeça.
Os dependentes do segurado falecido, podem sacar a aposentadoria?
Isso é muito comum e pode ocorrer por falta de comunicação entre o cartório e o INSS.
O INSS paga o valor do benefício por vários meses. Assim, o dependente que possui o cartão e a senha do falecido pode não efetuar o pagamento correto do valor.
Importante: Esta prática, é crime passível de cobrança de multa e devolução de dinheiro indevidamente pago.
Qual é o procedimento para dar baixa na aposentadoria do segurado falecido?
O Cartório informa o INSS sobre o falecimento do segurado, mas essa notificação pode ou não demorar.
Para que o processo não fique pendente, a família do segurado falecido deve comunicar ao INSS o ocorrido para que o benefício seja interrompido. Nesse caso, o familiar deve dirigir-se à Previdência Social para sanar o problema.
Por que é tão importante que a família dê baixa na aposentadoria?
Conforme mencionado acima, o INSS não é notificado automaticamente sobre o falecimento do segurado. A notificação pode atrasar ou nem chegar ao órgão. Quando a família cancela o pagamento, o INSS suspende o pagamento, o que evita que você faça retiradas indevidos.
Quais são os benefícios garantidos para os dependentes do segurado falecido?
Dentre os principais direitos, estão:
- Saques do restante do benefício;
- Pensão por morte.
Importante: Para ter acesso a esses benefícios, você deve se inscrever e comprovar dependência do falecido.
Qual é o próximo passo depois da solicitação?
O INSS vai analisar o caso e apurar os demais benefícios à disposição da família.
Por meio dessa avaliação, a autocracia pode garantir que os familiares do segurado falecido recebam pensão por morte.
Qual é o prazo para fazer esses procedimentos?
O prazo é de 90 dias após o falecimento do segurado. O INSS visa garantir o recebimento dos valores retroativos.
Como acontece o processo, quando o dependente possui menos de 16 anos, ou é considerado incapaz?
Nestes casos, o processo é de responsabilidade do seu mentor ou curador.
Vale lembrar que não há prazo legal para essas situações. O benefício por morte pode ser reclamado até 5 anos após a morte do segurado.
