O governador da Paraíba, João Azevedo, do PSB, anunciou nesta segunda-feira, 30 de janeiro, que o piso nacional da enfermagem será pago no contracheque dos funcionários a partir de janeiro.
Isso significa que muitos funcionários da rede estadual e da Fundação PBSaúde serão incluídos nos reajustes salariais de janeiro.
Por isso, na próxima quinta-feira (2) os valores serão creditados na conta dos profissionais, na forma de pagamento complementar.
Piso salarial da enfermagem
O piso nacional da enfermagem foi instituído em 2022. Esse piso fixa o salário nacional dos enfermeiros em R$ 4.750,00 — cerca de 40 horas de trabalho. Os técnicos de enfermagem recebem R$ 3.325,00 e os auxiliares e parteiras R$ 2.375,00. Esses salários eram determinados por percentuais que correspondiam a diferentes cargos.
No entanto, o pagamento mínimo para todo o Brasil ainda está em discussão no Ministério da Saúde. Determinar de onde virá o recurso de transferência de valor.
Segundo o governo da Paraíba, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou à Secretaria de Estado da Saúde que está em estudo a publicação de uma medida provisória. Assim, a administração pode enviar fundos para pagar os profissionais de saúde.
Fundo bilionário
Assim, segundo estudo realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em conjunto com o Tesouro, os recursos públicos federais acumulam um superávit de aproximadamente R$ 28 bilhões. O que, segundo o conselho, pode ser imediatamente destinado ao pagamento da categoria salarial mais baixa.
Além disso, existem recursos de royalties de exploração do pré-sal, nunca utilizados, que podem ser alocados a esta classe.
“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. A distribuição desses valores vai ser regulamentada pelo governo federal dentro dos próximos dias, conforme indicou o Ministério da Saúde. Além disso, existem outras medidas já aprovadas e outras em andamento, como a destinação de verbas específicas para santas casas e a desoneração da folha de pagamentos do setor privado. Enfim, estamos muito próximas de um desfecho para essa luta que já leva mais de 30 anos”, questionou Betânia Santos, presidente do Cofen.
Com informações do Confen.
