Entenda a possibilidade de concessão automática do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fornecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00).
Esse benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que possuam uma renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa.
Para ter acesso a esse valor, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PSB), levantou questionamentos sobre a necessidade de análise dos pedidos de BPC pelo INSS, uma vez que o critério principal para receber o benefício é estar cadastrado no CadÚnico, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Diante disso, o órgão está avaliando a viabilidade de conceder o BPC de forma automática.
Experiência é feita pelo governo
O ministro questionou o processo de liberação do BPC, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pelo atendimento da assistência social, tornando desnecessária a duplicação desse procedimento.
Assim, a possibilidade de tornar o processo automático surge. Lupi declarou à Agência Brasil que pilotos estão sendo iniciados para viabilizar a liberação automática de tudo relacionado à assistência social, de forma que o papel do INSS seja apenas a concessão do benefício.
Liberação apenas para quem não precisa de perícia médica
No entanto, o INSS informou ao EXTRA que a intenção é viabilizar a concessão automática do BPC apenas para idosos, uma vez que estes não requerem avaliação médica, ao contrário das pessoas com deficiência, que precisam passar por esse procedimento para solicitar o benefício.
No entanto, o órgão não forneceu detalhes adicionais sobre o andamento dos testes de concessão automática.
Em maio, Lupi e Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social, determinaram por meio de uma portaria conjunta a integração do CadÚnico e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, com o objetivo de agilizar a análise dos pedidos de benefícios.
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O assunto em questão é a possibilidade de concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil.
O BPC é um benefício assistencial pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
A proposta de conceder o BPC de forma automática surge como uma medida para simplificar e agilizar o processo de solicitação e análise do benefício.
Atualmente, os requerentes do BPC precisam passar por uma avaliação e perícia médica para comprovar a condição de deficiência ou a idade mínima estabelecida. Essa etapa pode ser demorada e burocrática, atrasando o acesso ao benefício.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade dessa análise pelo INSS, uma vez que o Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, já contém informações sobre a situação socioeconômica das famílias.
Ele defende a ideia de que, para os idosos, a concessão do BPC poderia ser feita automaticamente, aproveitando os dados do CadÚnico.
No entanto, vale ressaltar que para as pessoas com deficiência, a avaliação médica continua sendo necessária para garantir a elegibilidade do benefício, pois a deficiência precisa ser comprovada.
Portanto, a concessão automática seria aplicada apenas aos idosos que não necessitam desse processo adicional.
Como medida para agilizar os procedimentos, em maio, o ministro Lupi e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, determinaram a integração do CadÚnico e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS.
Essa integração visa facilitar a análise dos pedidos de benefícios, tornando o processo mais eficiente.
Em relação aos testes de concessão automática do BPC, não foram fornecidos detalhes sobre a fase atual ou cronograma específico.
No entanto, a proposta representa um esforço do governo para aprimorar o sistema de concessão de benefícios sociais, buscando torná-lo mais ágil, eficiente e acessível para os beneficiários.
