Muitas pessoas têm dúvidas sobre o direito de pacientes com esquizofrenia aos benefícios do INSS. A esquizofrenia é uma doença mental grave e incurável, frequentemente resultando em incapacidade total do indivíduo para o trabalho.
Neste contexto, discutiremos a relação entre esquizofrenia e aposentadoria por invalidez, bem como os direitos dos portadores da doença.
Portadores de esquizofrenia têm direito a benefícios do INSS?
Sim, pessoas diagnosticadas com esquizofrenia têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e o Benefício Assistencial BPC-LOAS, destinado a famílias de baixa renda.
A esquizofrenia representa uma grande barreira para os afetados, prejudicando a percepção da realidade e causando distúrbios na vida social e mental. Portanto, esses benefícios podem ser essenciais para ajudá-los financeiramente.
A esquizofrenia é considerada uma invalidez permanente?
Sim, de acordo com os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002, pessoas diagnosticadas com transtornos mentais, incluindo esquizofrenia, são consideradas incapazes para os atos da vida civil.
Para a perícia do INSS, é crucial reunir todos os registros médicos que descrevam o início da doença, os exames realizados e os tratamentos utilizados.
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CID da esquizofrenia e direito à aposentadoria
A esquizofrenia é classificada sob o CID 10 – F20, com diferentes subtipos. Para ter direito à aposentadoria, é necessário um laudo de um médico psiquiatra, que especifique o grau de gravidade da doença e o tratamento realizado.
Para solicitar e obter o benefício previdenciário para pessoas com esquizofrenia, existem algumas dicas essenciais, como apresentar todos os documentos médicos, manter um tratamento médico contínuo e solicitar a presença de um acompanhante durante a perícia.
O valor da aposentadoria por esquizofrenia é baseado na média salarial do beneficiário. Assim, o indivíduo receberá inicialmente 60% da média, acrescidos de 2% por cada ano de contribuição até atingir 100%.
Indeferimento do benefício do INSS, o que fazer?
Se o pedido de aposentadoria por invalidez for indeferido, o beneficiário pode recorrer à justiça. Em tais casos, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental.
Por fim, é importante entrar em contato com o INSS para mais informações e orientações sobre como recorrer da decisão.
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