Governo Federal bloqueia milhões de beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal continua a realizar a revisão do Cadastro Único (CadÚnico). No mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo banco de dados, bloqueou cerca de 1,2 milhão de beneficiários. O objetivo é identificar famílias que se cadastraram de forma irregular ou que possuem renda superior ao limite estabelecido pelo CadÚnico.
O CadÚnico é a base para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, que tem sido diretamente impactado pelos bloqueios. Para receber o benefício, o beneficiário precisa estar cadastrado e atualizado no CadÚnico.
No entanto, muitos beneficiários que estão corretamente cadastrados e sem nenhum erro no Bolsa Família foram bloqueados do programa este mês. O MDS orientou esses beneficiários a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para solicitar o desbloqueio.
Em março, houve um problema semelhante em que os beneficiários unipessoais foram bloqueados erroneamente. Para solucionar esse problema, o MDS e a Caixa Econômica Federal criaram um calendário adicional e pagaram o retroativo do benefício.
No caso dos bloqueios indevidos ocorridos em abril, o MDS pode adotar medidas semelhantes. No entanto, é recomendável que o beneficiário entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social para avaliar sua situação no Cadastro.
Entenda os motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família
Além da revisão cadastral, existem outros motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Um desses motivos é o não cumprimento das condições estabelecidas pelo programa. Em março e abril, alguns beneficiários foram bloqueados por não cumprir essas condições, mas o desbloqueio é realizado automaticamente se o beneficiário voltar a cumpri-las.
Esses critérios já faziam parte do programa original de transferência de renda, mas deixaram de ser exigidos durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, essas condições voltaram a ser exigidas, o que pode levar a bloqueios e, em casos específicos, até ao cancelamento do benefício. Abaixo estão listadas as regras que podem levar ao bloqueio do seu Bolsa Família se não forem cumpridas:
- O responsável deve manter a crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal;
Bolsa Família: Pagamentos de abril
- NIS de final 1: dia 14 de abril;
- NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado dia 15);
- NIS de final 3: dia 18 de abril;
- NIS de final 4: dia 19 de abril;
- NIS de final 5: dia 20 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado dia 22);
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 27 de abril;
- NIS de final 0: dia 28 de abril.
No próximo sábado, os segurados do Bolsa Família cujo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) é 6 receberão o pagamento de forma antecipada. Isso ocorre devido à regra de antecipação, segundo a qual os beneficiários que recebem na segunda-feira podem movimentar o pagamento a partir do sábado, utilizando o aplicativo oficial do Caixa Tem.
