Governo vai antecipar R$ 1.212 do BPC para auxiliar famílias – Veja
O ministro Ronaldo Bento falou sobre isso em entrevista coletiva com o presidente Jair Bolsonaro em Recife, onde foram descritas detalhadamente as ações do governo federal para apoiar as regiões e as vítimas da enchente.
“De acordo com a decisão do presidente Bolsonaro, daremos oportunidade a quem desejar receber uma parcela dos benefícios entre os beneficiários do BPC, a saber, idosos e deficientes. Este será distribuído por 36 meses e não haverá taxas ou juros sobre essas pessoas.”, declarou o ministro.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez parte de uma delegação que sobrevoou a área afetada na segunda-feira, junto com ministros e autoridades federais.
“Todos estamos tristes, manifestando nosso voto de pesar aos familiares. O objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, afirmou o presidente.
“O Governo Federal está sempre alerta para atender a população em qualquer situação, independentemente de pedidos de autoridades locais”, completou.
Como funciona a antecipação
Para antecipar o BPC, é imprescindível que os municípios tenham declarado antecipadamente o estado de calamidade pública e que a medida tenha sido reconhecida pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Graças a esse reconhecimento, a antecipação é liberada automaticamente para habitantes de cidades de até 500.000. residentes, de acordo com a a Portaria nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para cidades com mais de meio milhão de habitantes, como Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de portaria conjunta entre o Ministério da Cidadania e o Ministério do Trabalho e Previdência.
