O Presidente Lula da Silva planeja aumentar o salário mínimo com os recursos economizados pelo novo Bolsa Família em 2023. Ele fez o anúncio ontem (2) durante um evento de assinatura de decretos em Brasília. Em sua fala, Lula reiterou seu compromisso em cumprir suas promessas eleitorais.
O governo planeja usar os recursos restantes após o pente fino no Cadastro Único para ajustar o salário mínimo. O alvo é elevar o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320. No entanto, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando para garantir um valor máximo de R$ 1.315.
“Nós vamos garantir que as pessoas que ganham salário-mínimo ganhem reajuste todo ano. Este ano é o mais difícil porque é o nosso primeiro ano de governo. Mas pode ficar certo de que nós já fizemos isso uma vez e vamos fazer de novo”, disse o presidente durante um evento de assinatura de decretos, em Brasília.
O Salário-mínimo já teve reajuste
Lembre-se que o salário mínimo já foi ajustado positivamente este ano, aumentando de R$ 1.212 para R$ 1.302. O aumento foi assinado pelo ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022.
Vale ressaltar que essa correção já tem um aumento real, visto que foi maior que a inflação. Por isso, a avaliação interna do governo avalia que o reajuste já está cumprindo a promessa de campanha eleitoral de Lula de garantir aumentos reais dos salários.
Ainda assim, aliados do governo dizem que houve uma quebra de expectativas. Isso porque o Congresso Nacional aprovou o plano orçamentário de 2023, que fixou o salário mínimo em R$ 1.320. Isso significa uma correção maior do que o que o ex-presidente propôs inicialmente.
Apesar do descontentamento da classe trabalhadora e do discurso de Lula nesta quinta-feira, o presidente ainda não assinou nenhum decreto para mudar o salário de R$ 1.302 para R$ 1.320. Dessa forma, permanecem em vigor os ajustes finalizados e assinados pela equipe do governo anterior no final de 2022.
Responsabilidade Fiscal e o Pente Fino
O presidente Lula tem sido freado pelos mercados financeiros, que vêm exigindo do novo governo respeito à responsabilidade fiscal, ou seja, controle de gastos. Com isso, a equipe econômica do governo tem trabalhado arduamente para evitar gastos desnecessários.
Então a equipe de Lula teve que esperar o fim do pente-fino no cadastro único. O esquema visa detectar cadastros fraudulentos, destinados a atender domicílios compostos por apenas uma pessoa, depois que a equipe de transição do governo descobriu um aumento incomum de cadastros de pessoas solteiras.
Só então devem ser tomadas quaisquer decisões sobre o salário mínimo. Isso porque o pente fino tem como objetivo afastar famílias em situação irregular dos programas sociais.
Vale ressaltar, no entanto, que apesar da saída de beneficiários que recebem irregularmente o Bolsa Família e outros programas sociais, o governo pretende realizar uma Busca Ativa para localizar famílias em situação socioeconômica difícil, mas excluídas dos programas sociais devido à falha da Técnica CadÚnico.
Além disso, o Bolsa Família deve herdar uma fila de cerca de 128 mil pessoas esperando para receber ajuda do Brasil.
Fica difícil, portanto, dizer se de fato haverá recursos para o novo reajuste do mínimo brasileiro. Se o governo conseguir arrumar as finanças, é provável que o novo reajuste seja anunciado no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.
