Haverá o Pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família 2023? Descubra!
O Governo Federal realizou alterações significativas no programa Bolsa Família no ano de 2023. Essas mudanças envolveram o aumento dos valores regulares das parcelas e a introdução de dois benefícios extras. A medida visou reforçar o suporte financeiro oferecido aos beneficiários do programa de assistência.
Ausência do Pagamento do Décimo Terceiro Salário
Apesar das modificações implementadas, uma questão que gerou debates foi a exclusão do pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família.
Mesmo sendo uma demanda dos beneficiários, o governo optou por não incluir essa bonificação adicional. Desde sua criação em 2003, o programa nunca havia contemplado esse tipo de pagamento.
Histórico do Pagamento do Décimo Terceiro no Bolsa Família
O pagamento do décimo terceiro salário foi uma exceção que ocorreu em 2019, quando cumprida uma promessa de campanha.
Contudo, essa prática não se repetiu nos anos seguintes. A ausência desse pagamento adicional gerou expectativas entre os beneficiários com a mudança de gestão, mas a inclusão do décimo terceiro não foi aprovada pelo relator da Medida Provisória que regula o Bolsa Família.
Justificativas Governamentais para a Não Inclusão do Décimo Terceiro
O governo apresenta argumentos para justificar a decisão de não incluir o pagamento do décimo terceiro no Bolsa Família.
Alega que o programa tem como foco principal o auxílio financeiro e a complementação de renda, o que o diferencia dos critérios que regulam o pagamento do décimo terceiro em outras esferas trabalhistas e previdenciárias.
Impacto das Mudanças Recentes no Programa
As alterações recentes no Bolsa Família, incluindo o aumento dos valores regulares das parcelas e a introdução de benefícios suplementares, resultaram em repasses financeiros mais substanciais para os beneficiários.
Esse aumento nos valores repassados levou o governo a considerar desnecessária a implementação do abono natalino, o que influenciou na decisão de não incluir o pagamento do décimo terceiro.
Em resumo, as mudanças no Bolsa Família em 2023 trouxeram melhorias nos valores repassados aos beneficiários, porém, a não inclusão do décimo terceiro salário gerou discussões em torno das expectativas e necessidades dos beneficiários, bem como das justificativas governamentais para essa decisão.
Novo Bolsa Família
O programa Bolsa Família passou por um processo de aprimoramento, introduzindo uma parcela regular variável que se ajusta de acordo com a quantidade de pessoas e a renda na mesma residência.
Essa mudança tem como objetivo principal proporcionar um repasse mais equitativo às famílias, considerando suas características individuais.
Título 2: Justiça para Famílias Numerosas e Despesas Elevadas
Uma das motivações por trás desse aprimoramento é assegurar que famílias maiores, com mais integrantes e, consequentemente, despesas mais elevadas, recebam um suporte financeiro mais adequado.
A parcela variável busca reconhecer as necessidades específicas dessas famílias, proporcionando-lhes um repasse mais justo e condizente com suas condições.
Título 3: Valor Mínimo Estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) desempenhou um papel fundamental nesse processo ao estabelecer um valor mínimo de R$ 600 para a parcela regular do Bolsa Família.
Essa medida visa garantir que mesmo famílias menores, que não se enquadrem nas categorias de maior repasse devido à quantidade de integrantes, recebam um apoio adequado.
Título 4: Equilíbrio entre Apoio e Justiça Distributiva
A introdução da parcela variável, juntamente com o valor mínimo estabelecido, busca atingir um equilíbrio entre o apoio às famílias mais numerosas e o princípio de justiça distributiva.
Isso significa que cada indivíduo na família receberá R$ 142, assegurando que nenhum beneficiário receba um valor abaixo desse patamar mínimo.
Em síntese, o aprimoramento do programa Bolsa Família por meio da parcela regular variável e do valor mínimo estabelecido pelo MDS representa um esforço para garantir um suporte financeiro mais justo e adequado às famílias, considerando suas diferentes composições e necessidades específicas.
Confira os valores por composição familiar:
- Famílias com quatro pessoas ou menos: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
Adicionalmente, o Governo Federal confirmou a concessão do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar.
Esses benefícios garantem, respectivamente, R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos completos e R$ 50 para crianças, adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Estes acréscimos não possuem limite, o que significa que podem ser concedidos a todos os membros elegíveis da família.
Além disso, são cumulativos, permitindo que uma família receba ambos simultaneamente. Dessa maneira, é possível alcançar um notável aumento na parcela regular do benefício.
Calendário do Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica Federal (CEF) oficializou o repasse do Bolsa Família referente ao mês de agosto, o qual terá início já nesta semana.
O cronograma de pagamento é escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
Portanto, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.
