Impactos da Regra de Proteção do Bolsa Família neste Mês: Quem Será Abrangido?
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão dos programas sociais do governo federal, está iniciando nesta semana mais uma fase de pagamentos do recém-reformulado Programa Bolsa Família, relançado em março com repasses superiores aos antigos R$600 oferecidos pelo extinto Programa Auxílio Brasil.
Contudo, é válido salientar que a totalidade dos mais de 20 milhões de beneficiários que receberam o auxílio do novo programa de transferência de renda nos últimos dois meses não experimentará pagamentos de mesmo montante como ocorreu em junho e julho.
Isso porque o programa social agora adota a Regra de Proteção, que implica em uma redução de cinquenta por cento nos valores concedidos.
Bolsa Família agosto: Afetados pela Regra de Proteção
A recém-implementada regra foi concebida pelo Ministério do Desenvolvimento Social com o propósito de salvaguardar famílias contra a anulação compulsória de seu benefício quando sua renda ultrapassa o limite permitido.
Essa medida se mostrou necessária dado que, segundo as diretrizes gerais do novo Bolsa Família, somente grupos familiares com renda mensal per capita de até R$218 têm direito ao auxílio.
Nesse contexto, se um membro da família obtiver uma nova fonte de renda, como um novo emprego, por exemplo, e essa renda elevar a soma dos rendimentos familiares, o risco de cancelamento do programa se tornaria iminente.
Agora, graças à introdução da nova Regra de Proteção, se a renda familiar se situar entre R$219 e R$660 por pessoa, a família poderá permanecer no programa, porém com o benefício original reduzido pela metade.
Com essa abordagem, o governo federal espera incentivar os integrantes das famílias beneficiárias a buscar novas formas de renda, como empregos formais, a fim de possibilitar que a família supere a necessidade do programa social e alcance independência financeira, abandonando a situação de vulnerabilidade na qual atualmente se encontram.
No mês de junho, mais de 700 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família viram seus rendimentos ultrapassarem o limite estipulado, o que as conduziu à aplicação da nova regra.
No mês subsequente, esse número aumentou para 2,3 milhões de beneficiários. Assim, no mês de agosto, serão afetados pela Regra de Proteção os grupos familiares cuja renda mensal per capita varie entre R$218 e R$660.
Bolsa Família agosto
Os pagamentos referentes a agosto do recém-lançado Programa Bolsa Família ocorrerão durante a segunda metade do mês, seguindo a prática tradicional.
De acordo com o calendário oficial publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, os valores serão disponibilizados entre os dias 18 e 31 de agosto, com base nos últimos dígitos do Número de Inscrição Social (NIS) de cada família beneficiária. Veja as datas abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.
Em termos gerais, para aqueles que não forem afetados pela Regra de Proteção, os montantes a serem pagos serão bastante comparáveis aos repassados em julho.
Nesse mês, foram distribuídos R$142 por indivíduo pertencente à família, acrescido de um adicional de R$50 para crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos, mais R$50 para gestantes, e adicional igual de R$50 para crianças de até 6 anos.
