INSS pode paga benefícios de R$ 1.212 a crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes receberão um benefício de R$ 1.212 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser uma forma de ajudar essas pessoas, desde que atendam às exigências do governo.
O BPC/Loas é um benefício assistencial para crianças e jovens com deficiência, menores de 16 anos, integrantes de famílias de baixa renda. Eles poderão receber o salário mínimo mensal (R$ 1.212).
O programa também ajuda idosos carentes, levando muitos a acreditar que o BPC é uma “aposentadoria”, mas o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o programa de assistência social do governo.
A LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) concede benefícios de longo prazo às pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, o que as impede de participar plena e efetivamente da sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Os responsáveis por crianças e adolescentes terão que comprovar que não possuem condições de funcionamento social compatíveis com outras pessoas de sua idade, inclusive na escola. As provas podem incluir exames, relatórios médicos e certificados.
Eles também devem comprovar que possuem renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa por mês. No entanto, essa pessoa não precisa contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o BPC.
Requisitos
O cidadão deve ter 65 anos ou mais
Incapacidade de receber outros benefícios, como seguro-desemprego
Ter nacionalidade brasileira
Ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Nos casos de deficiência
Os beneficiários podem ser de qualquer idade
Ser inscrito no CadÚnico
Não receber outro benefício
Ter nacionalidade brasileira
Evidência de incapacidade de participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial (deficiência visual, auditiva) há pelo menos 2 anos.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), você deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de sua cidade para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico). Isso porque, sem o CadÚnico, o cidadão não pode acessar o Loas.
Crianças e jovens com deficiência precisam passar por exame médico pelo INSS para comprovar sua condição.
Para solicitar o benefício é necessário apresentar os seguintes documentos: RG; CPF; documentação dos componentes do seu grupo familiar.
Fornecer atestados, relatórios e exames médicos que comprovem a existência de deficiência. Você também poderá fornecer comprovantes de despesas incorridas, juntamente com medicamentos e tratamento (se houver).
