INSS libera Benefício de 1 salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência
O INSS está pagando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com 65 anos ou inválidos. A medida não exige que a pessoa seja contribuinte, mas que comprove que a renda não ultrapasse ¼ do salário mínimo.
Para receber o benefício, independentemente do sexo, o idoso deve ter no mínimo 65 anos. Outro aspecto importante é que a pessoa e sua família devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal para receber os benefícios. Além disso, você deve ter cidadania brasileira.
Para pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, são exigidos outros documentos. Portanto, uma avaliação de deficiência é realizada para identificar barreiras de longo prazo que impedem a pessoa de fazer o trabalho que costumava ter ou de ser uma pessoa ativa em geral.
O processo é feito em duas etapas: primeiro por médicos especialistas, depois por assistentes sociais do INSS. Só então pode ser determinado quem é elegível para os benefícios. Mas para evitar que essa avaliação demore muito, o assistente não necessariamente executa essas etapas na ordem.
Quem tem direito
Como requisito para acessar o BPC, o segurado deve verificar a situação e atender aos requisitos de renda, ou seja, o salário fixo é superior a 1/4 do salário mínimo nacional, e não recebe nenhum outro benefício ou remuneração.
O BPC está empenhado em promover a reabilitação das pessoas com deficiência. Por outro lado, como mencionado anteriormente, os idosos precisam estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Vale lembrar que o BPC nada tem a ver com aposentadoria e, portanto, não exige contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Além disso, o artigo 203 da Constituição Federal prevê que toda pessoa com deficiência ou idoso com mais de 65 anos receba uma ajuda de custo mensal de um salário mínimo, caso a família não tenha condições de sustentá-la.
Empréstimo para beneficiários do INSS
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter acesso a empréstimos de diversos tipos, incluindo empréstimos consignados, que são aqueles em que a prestação é descontada diretamente da aposentadoria ou pensão do beneficiário. Algumas opções de empréstimo para beneficiários do INSS incluem:
- Empréstimos consignados: são empréstimos com taxas de juros mais baixas do que outros tipos de empréstimo, pois o pagamento é descontado diretamente da aposentadoria ou pensão do beneficiário. Eles podem ser contratados com bancos, cooperativas de crédito ou financeiras.
- Empréstimos com garantia de imóvel: nesse tipo de empréstimo, o beneficiário do INSS oferece um imóvel como garantia para o empréstimo. Esse tipo de empréstimo pode ter taxas de juros mais baixas do que outros tipos de empréstimo, mas o risco de perder o imóvel é maior.
- Empréstimos pessoais: esses empréstimos são oferecidos por bancos, cooperativas de crédito e financeiras e não exigem garantia ou consignação. No entanto, as taxas de juros podem ser mais altas do que em outros tipos de empréstimo.
Antes de contratar qualquer tipo de empréstimo, é importante avaliar se realmente é necessário e se a condição financeira permite o pagamento das prestações. É importante também comparar as opções disponíveis e avaliar qual é a mais vantajosa para a sua situação.
