INSS: Má notícia para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão minuciosa nos dados dos beneficiários para suspender os pagamentos irregulares. Os perfis estão sendo reavaliados e aqueles que forem convocados devem comparecer pessoalmente para realizar a perícia no instituto.
Conforme divulgado pelo instituto, aproximadamente 150 mil segurados ainda não realizaram a reabilitação profissional e outras 45 mil pessoas possuem informações da Data de Comprovação da Incapacidade (DCI) desatualizadas. Esses indivíduos podem ser convocados através de SMS, pelo aplicativo Meu INSS ou outros meios adotados pelo instituto.
Quais benefícios serão afetados?
Confira abaixo os benefícios que passarão pela revisão do INSS:
- Benefícios por incapacidade que são mantidos sem necessidade de perícia, por um período maior que seis meses e que não tenham data de encerramento estipulada, ou de reabilitação profissional;
- Benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas ou tributários;
- Benefícios de prestação continuada (BPC) que estão sem revisão por mais de dois anos.
Aqueles que forem convocados devem comparecer, pois a ausência é um dos motivos que justificam a suspensão do benefício, conforme estabelecido na portaria nº 2.965.
No entanto, é importante ressaltar que o benefício não é suspenso imediatamente, e caso isso venha a ocorrer, o segurado será notificado com antecedência
A participação na perícia do INSS é fundamental para garantir o recebimento regular dos benefícios previdenciários. Para realizar a perícia, é necessário apresentar documentos que comprovem a incapacidade, tais como laudos médicos, exames e atestados.
Mesmo com a adoção da perícia remota em 2023, em situações de inconsistências nos dados do segurado, é indispensável que este compareça pessoalmente em um dos postos da Previdência Social.
Afinal, essa medida é essencial para garantir a veracidade das informações e, consequentemente, a correta concessão do benefício.
Portanto, é importante que os beneficiários atentem para essa exigência e compareçam na data agendada para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício.
Além disso, é importante ressaltar que a perícia médica é um procedimento legal e obrigatório para a concessão ou manutenção do benefício previdenciário, conforme estabelecido pela legislação brasileira. O objetivo da perícia é avaliar a condição de saúde do segurado e verificar se ele ainda se encontra incapaz de trabalhar ou exercer atividade laborativa.
Portanto, aqueles que foram convocados para realizar a perícia devem se preparar adequadamente, providenciando todos os documentos necessários e comparecendo no dia e hora marcados.
Vale destacar que a suspensão do benefício é uma medida prevista em lei para os casos em que o segurado não atende às exigências legais para sua concessão ou manutenção. A ausência na perícia, por exemplo, é um dos motivos que pode levar à suspensão do benefício.
Por isso, é fundamental que os segurados fiquem atentos às convocações do INSS e compareçam às perícias agendadas, a fim de evitar transtornos e prejuízos financeiros.
Em resumo, a perícia médica do INSS é um processo necessário e importante para garantir a correta concessão e manutenção dos benefícios previdenciários.
A participação ativa dos segurados nesse processo é fundamental, pois contribui para a verificação da veracidade das informações e para a garantia dos direitos previdenciários dos beneficiários.