Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sejam aposentados ou pensionistas, ao identificarem descontos não autorizados de entidades de classe em seus extratos de pagamento, têm o direito de requerer a suspensão dessas contribuições.
INSS: Saiba como realizar o cancelamento das contribuições para entidades de classe
O processo para solicitar o cancelamento desses descontos é simples e pode ser realizado tanto pelo site quanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Essa ação é relevante, considerando as numerosas reclamações relacionadas a essas cobranças na plataforma Reclame Aqui. Confira mais detalhes!
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Regras para descontos nos benefícios
Segundo o INSS, as entidades de classe podem efetuar descontos nas mensalidades dos benefícios de aposentados e pensionistas, contudo, é fundamental contar com a autorização prévia do beneficiário.
Caso o titular do benefício não tenha concedido essa autorização, qualquer questão administrativa, civil ou penal torna-se responsabilidade exclusiva da associação ou sindicato envolvido.
Além disso, o INSS assegura que sua responsabilidade engloba o credenciamento das instituições, a retenção dos valores autorizados pelos aposentados e pensionistas, e a transferência dos valores retidos às entidades com as quais mantém acordo.
Como cancelar a contribuição para entidades de classe no INSS?
Para solicitar o cancelamento da contribuição, basta acessar o Meu INSS pelo site ou pelo aplicativo (disponível para Android e iOS).
Em seguida, selecionar a opção “Novo Pedido” e escolher “Excluir Mensalidade”. Na lista, optar pelo serviço que está sendo descontado e seguir as instruções.
Para acompanhar a solicitação, acesse novamente o Meu INSS, clique em “Consultar Pedidos” e localize a solicitação na lista de pedidos realizados.
Para obter mais informações, clique em “Detalhar”. Vale destacar que também é possível solicitar a suspensão do desconto através da Central 135.
