INSS tem mais de 1,7 milhão de pedidos de benefícios parados
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem atualmente 1,75 milhão de pedidos de concessão de benefícios em analises.
Essa informação consta na resposta do órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em sua ação, que contesta a demora do órgão em responder a esses pedidos.
A agência apontou a falta de servidores e o aumento de consultas como alguns dos motivos dessa demora. Além disso, ele argumentou que as análises mais demoradas são também aquelas baseadas no conhecimento médico.
Em resposta ao STF avaliando uma ação do PDT exigindo que o órgãos respondesse no prazo de 90 dias, o INSS rejeitou as alegações de atrasos na análise e desembolso dos benefícios previdenciários, embora mais longos para alguns dos programas mais solicitados por alguns beneficiários. Segundo o INSS, em dezembro de 2021, estavam em análise 1.755.859 pedidos de benefícios.
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O maior número de solicitações em análise são solicitações de benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada): 757.566 solicitações estão em análise. Seguem-se os pedidos de retirada, com um total de 519.465 pedidos atrasados.
Também estão incluídos os pedidos de licença maternidade (179.819), pensões (150.843) e benefícios por invalidez (131.802).
Demora para concessão
Após acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) no próprio Supremo Tribunal Federal, o prazo para deferimento do pedido deve variar de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício solicitado.
Mas, ao longo de 2021, o INSS extrapolou os prazos médios de resposta previamente acordados para proporcionar alguns dos benefícios mais buscados pelos segurados.
O acordo prevê a aprovação da aposentadoria no prazo de 90 dias, ressalvada a invalidez.
Outros benefícios que ultrapassaram o prazo em dezembro incluem Auxílio Doença com atestado médico (209 dias, limite de 45 dias), Auxílio Acidente (106 dias, limite de 60 dias), BPC (127 dias, limite de 25 dias) e Auxílio-Maternidade (39 dias). limitado a 30 dias).
O INSS destaca que ao longo de 2021, três tipos de requerimentos continham com respostas acima do prazo em cada mês do ano: Auxílio-Doença com Documento Médico, Auxílio Acidente e Auxílio-Auxílio a Pessoas com Deficiência.
Falta pessoal
A agência rejeitou as alegações de atrasos e citou a falta de pessoal como um dos motivos para o não cumprimento do prazo estabelecido no acordo de benefício.
Segundo o INSS, as previsões feitas no momento da assinatura do contrato não se concretizaram e a perda de servidores foi maior do que o esperado.
A agência diz que perdeu 5% de sua força de trabalho devido a pedidos de aposentadoria e demissão. Existem atualmente cerca de 20.000 funcionários públicos e 11.200 são analistas ou técnicos da segurança social. O INSS afirma que seria necessário substituir quase 5.000 vagas.
A agência diz ainda que a contratação de mais funcionários por meio de concurso público é uma solução de longo prazo e que tomou medidas para reestruturar e otimizar o trabalho com a atribuição de outros profissionais para essas funções, o que amenizou, mas não resolveu, o problema de prazo.
Com informações do IG
