Lista abrangente dos beneficiários elegíveis para o pagamento retroativo do Bolsa Família
Os mais de 20 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família têm o direito de receber, a cada última quinzena do mês, o benefício do programa de transferência de renda oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Esse programa tem como propósito auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para as despesas essenciais.
Entretanto, antes de cada rodada de pagamentos, o ministério realiza uma análise criteriosa dos dados e verifica as informações fornecidas pelos inscritos durante o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico).
O objetivo é assegurar o cumprimento das regras estipuladas. Caso não sejam atendidas, medidas como bloqueios, cancelamentos ou até mesmo pagamentos retroativos podem ser aplicados.
Pagamentos Retroativos do Bolsa Família: Quem tem direito?
Isso ocorre porque, quando há suspeita de irregularidade, o beneficiário do novo Programa Bolsa Família tem seus pagamentos bloqueados por um período de dois meses.
Durante esse intervalo, a família não recebe os benefícios do programa social, sendo que tais valores ficam retidos na conta, aguardando a atualização cadastral para afastar as suspeitas de irregularidade.
Nesse contexto, é fundamental que o beneficiário bloqueado busque o órgão municipal responsável pelo programa de transferência de renda ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) a fim de atualizar suas informações.
É necessário apresentar documentos com foto de todos os membros do grupo familiar, mesmo que não sejam parentes, além de comprovantes recentes de renda e residência.
Tal procedimento deve ser concluído em até dois meses após o bloqueio, ou seja, o quanto antes. Isso porque, ao término desse período, o governo federal revisitará os dados da família para verificar se as suspeitas persistem após a atualização.
Caso seja comprovado que a família não mais preenche os requisitos do programa, o benefício será cancelado de forma definitiva.
Porém, se a atualização confirmar que a família está dentro dos critérios do Bolsa Família, o benefício será restabelecido, e os pagamentos daquele mês serão normalmente concedidos. Além disso, os valores retroativos serão disponibilizados.
Esses retroativos englobam os montantes que ficaram retidos na conta e não puderam ser sacados durante os meses de bloqueio.
Consequentemente, têm direito aos retroativos do Bolsa Família, referentes a agosto de 2023 e meses anteriores, todos os beneficiários do programa que foram bloqueados, atualizaram suas informações, comprovaram o atendimento às regras do programa social e tiveram o bloqueio revogado.
Esses valores serão pagos até o fim do mês de desbloqueio, normalmente no mesmo dia em que o benefício mensal é recebido.
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Bolsa Família agosto: Pagamentos
Consequentemente, de acordo com o calendário oficial de pagamentos liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tanto os benefícios referentes a agosto do novo Bolsa Família quanto os retroativos para aqueles que tiveram o desbloqueio nesta rodada serão efetuados no período compreendido entre os dias 18 e 31 do mês.
A sequência exata de datas varia conforme o último número do Número de Identificação Social (NIS) de cada família. Veja a divisão abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.