O PIS, um benefício salarial de caráter social, teve seu pagamento atrasado devido à priorização de outros repasses emergenciais em meio à crise financeira causada pela pandemia.
Assim, somente os trabalhadores que exerceram atividade remunerada em 2021 poderão receber o benefício este ano, já que este é o ano-base recebido em 2023.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é repassado pela Caixa Econômica Federal. É importante ressaltar que nem todos os trabalhadores têm direito ao abono, pois a data de nascimento do cidadão é um fator considerado no calendário do PIS. Para saber se pode receber o benefício salarial, é preciso consultar a lista atualizada.
Quais são os critérios para recebimento do PIS em 2023?
Primeiramente, é necessário que o trabalhador tenha trabalhado com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base.
De acordo com a norma estabelecida, aqueles que receberam mais de dois salários mínimos em 2021 não têm direito ao abono salarial, levando em consideração que o salário mínimo vigente em 2021 era R$ 1.100.
Portanto, quem recebeu um valor superior a R$ 2.200 por mês durante o ano-base não poderá sacar o PIS. Além disso, o trabalhador precisa ter, pelo menos, cinco anos de inscrição no programa e seus dados devem estar registrados de maneira consistente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Aumento no valor do abono salarial: benefício pode chegar a R$ 1.302
No cálculo do abono salarial, o valor do salário mínimo é dividido pela quantidade de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base. Dessa forma, para cada mês trabalhado em 2021, o indivíduo tem direito a receber R$ 108,50.
Por exemplo, se um trabalhador teve vínculo empregatício por seis meses, ele receberá metade do salário mínimo, ou seja, R$ 651. Isso significa que o valor máximo de R$ 1.302 será recebido apenas por aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base.
Além disso, o valor do abono salarial fica disponível para saque até o dia 28 de dezembro. Por fim, é possível consultar o abono salarial pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS, ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS).
Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento do PIS 2023:
- aniversariantes de janeiro e fevereiro receberam o PIS dia 15/02;
- aniversariantes de março e abril receberam o PIS dia 15/03;
- aniversariantes de maio e junho receberão o PIS a partir do dia 17/04;
- aniversariantes de julho e agosto terão o PIS a partir do dia 15/05;
- aniversariantes de setembro e outubro terão o PIS a partir do dia 15/06;
- aniversariantes de novembro e dezembro terão o PIS a partir do dia 17/07.
