Na última quarta-feira (07), o governo federal anunciou uma medida que busca ampliar o acesso a medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) para os beneficiários do Bolsa Família.
A partir de agora, todos os beneficiários do Bolsa Família terão direito ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), por meio de uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O objetivo do PFPB é complementar a disponibilização de medicamentos essenciais para a população de baixa renda, facilitando o acesso aos remédios prescritos na atenção básica.
Com isso, o Ministério da Saúde realiza parcerias com farmácias privadas, permitindo que o governo pague até 90% do valor de referência tabelado, enquanto o cidadão arcará com o restante de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Com essa iniciativa, o governo busca garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso a tratamentos adequados.
Ainda vale informar que os beneficiários do Bolsa Família não precisarão realizar um novo cadastro para retirar os medicamentos de forma gratuita. Para isso, basta o beneficiário ir ao sistema Farmácia Popular.
“Ninguém vai ao médico para pegar um diagnóstico. Ninguém ao médico vai para pegar apenas a receita.
A gente vai ao médico porque a gente quer o diagnóstico, a gente quer a receita e a gente quer comprar o remédio para curar o diagnóstico dado pelo médico”, disse o presidente durante o relançamento do programa.
Quais medicamentos são disponibilizados pela Farmácia Popular?
O programa oferece tratamento gratuito para aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo, como pessoas com asma, diabetes e hipertensão.
Além disso, são concedidos descontos de até 90% para outras doenças, como rinite, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de medicamentos como anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Dessa forma, entre os benefícios, os beneficiários do programa de transferência de renda poderão obter gratuitamente:
- Quatro tipos de anticoncepcionais;
- Dois tratamentos para a Doença de Parkinson;
- Três apresentações da sinvastatina, utilizada para o controle do colesterol;
- Três opções para o controle da rinite;
- Fraldas geriátricas.
Dessa forma, o programa Farmácia Popular busca garantir o acesso a medicamentos essenciais, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos beneficiários do Bolsa Família.
Como se cadastrar no Programa Farmácia Popular?
De acordo com as informações disponíveis no site do Governo Federal, para se cadastrar no Programa Farmácia Popular, o cidadão precisa realizar os seguintes passos: baixar e preencher o formulário de inscrição e o modelo de Termo de Responsabilidade Técnica (RTA).
Esses documentos devem ser assinados com certificação digital ou ter firma reconhecida em cartório.
Vale ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família que já estão inscritos no programa não precisam realizar um novo cadastro no Farmácia Popular.
Essa medida foi adotada pelo Governo Federal para cumprir a Meta do Plano Nacional de Saúde (PNS), que visa expandir o Programa “Aqui tem Farmácia Popular” para 90% dos municípios brasileiros com menos de 40 mil habitantes.
Dessa forma, seguindo as orientações fornecidas e atendendo aos critérios estabelecidos, os cidadãos poderão usufruir dos benefícios oferecidos pelo Programa Farmácia Popular, garantindo o acesso a medicamentos de forma mais acessível e contribuindo para a melhoria da saúde da população.
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Como obter os medicamentos do Programa Farmácia Popular
Para os beneficiários do Bolsa Família que desejam ter acesso aos medicamentos gratuitos ou com desconto pelo Programa Farmácia Popular, é necessário dirigir-se a um estabelecimento credenciado, como farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
Ao comparecer, o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento original com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Receita médica contendo o medicamento desejado. A receita pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
É importante ressaltar que, no caso das fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 6 anos ou ser uma Pessoa com Deficiência (PcD).
Nesses casos, será necessário apresentar um laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso das fraldas geriátricas.
Para pacientes com deficiência, também será necessário fornecer a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Ao seguir essas orientações e apresentar a documentação adequada, os beneficiários do Bolsa Família poderão obter os medicamentos necessários por meio do Programa Farmácia Popular, contribuindo para o acesso mais facilitado e acessível aos tratamentos médicos essenciais.
