Ao abrir seu aplicativo do Caixa Tem ou do Bolsa Família, você pode se deparar com uma mensagem sobre pesagem, vacinação e acompanhamento pré-natal.
Isso pode causar preocupação e dúvidas sobre a possibilidade de ter o benefício bloqueado. Mas fique tranquilo, vamos explicar tudo em detalhes.
Entendendo a Mensagem
Milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família já visualizaram o calendário de fevereiro, com os valores liberados. No entanto, muitos também se deparam com uma mensagem sobre saúde, o que pode gerar apreensão.
Para quem é a Mensagem?
Se você mora sozinho e recebeu a mensagem, pode relaxar. A obrigação de pesagem e vacinação é para famílias com crianças. Porém, se você tem filhos, é importante prestar atenção.
O Que Diz a Mensagem?
A mensagem menciona o início do acompanhamento de saúde do Bolsa Família, solicitando que as crianças sejam levadas para vacinar, pesar e medir em um serviço de saúde próximo. Gestantes também são orientadas a iniciar o pré-natal o quanto antes.
Base Legal
Essas diretrizes estão previstas na Lei do Bolsa Família, especificamente no artigo 10, que estabelece as condicionalidades para manter o benefício.
O que Diz a Lei?
A Lei 14601 estabelece que a manutenção do Bolsa Família depende do cumprimento das condicionalidades, incluindo o pré-natal, vacinação e acompanhamento nutricional.
Condicionalidades de Saúde
Para garantir a permanência no programa, é necessário seguir algumas regras relacionadas à saúde.
Calendário de Vacinação
É fundamental cumprir o calendário nacional de vacinação. A partir de 2024, a vacina contra a COVID-19 também é obrigatória para os beneficiários.
Pesagem e Acompanhamento Nutricional
Crianças menores de 7 anos devem ser pesadas e medidas regularmente. Gestantes precisam manter o acompanhamento pré-natal em dia.
Calendário de Acompanhamento
Para facilitar o entendimento, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou um calendário de acompanhamento.
Primeira Vigência
A primeira vigência vai de janeiro a junho de 2024. Durante esse período, é necessário realizar a vacinação, pesagem e acompanhamento pré-natal.
Segunda Vigência
A segunda vigência cobre o período de julho a dezembro de 2024. Novamente, é essencial cumprir as diretrizes de saúde estabelecidas.
Se você recebeu a mensagem em seu aplicativo, não se preocupe. Ela é apenas informativa, indicando a necessidade de seguir as diretrizes de saúde para manter o Bolsa Família.
Não significa que seu benefício será bloqueado imediatamente, mas é importante cumprir as exigências dentro dos prazos estipulados.
Sempre verifique as atualizações e esteja ciente das obrigações para garantir a continuidade do seu benefício.
Para receber o Bolsa Família em 2024, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00. A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a compõem.
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e frequentando as aulas regularmente.
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes. As crianças de 0 a 6 anos e as gestantes devem ser acompanhadas pela rede de saúde pública.
Além desses requisitos, a família também deve cumprir com as regras estabelecidas pelo programa. Essas regras incluem:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico. As famílias devem informar ao governo qualquer alteração nos seus dados pessoais ou familiares.
- Participar de ações e programas de assistência social. As famílias podem ser convidadas a participar de ações e programas de assistência social, como cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas.
Os benefícios do Bolsa Família são pagos mensalmente por meio da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é uma unidade pública que oferece serviços de assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A inscrição no Bolsa Família é gratuita e não é necessário pagar nenhum valor para participar do programa.
O pagamento do Bolsa Família em 2024 é creditado na conta Caixa Tem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
Os pagamentos começam no dia 16 de fevereiro e seguem até o dia 29, de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das famílias beneficiárias.
A seguir, o calendário completo:
| Data | NIS final |
|---|---|
| 16/02 | 1 |
| 19/02 | 2 |
| 20/02 | 3 |
| 21/02 | 4 |
| 22/02 | 5 |
| 23/02 | 6 |
| 24/02 | 7 |
| 25/02 | 8 |
| 26/02 | 9 |
| 27/02 | 0 |
O valor do benefício é de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias, com acréscimos de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, R$ 50 para famílias com gestantes e R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 17 anos ou recém-nascidos de até 6 meses.
Para consultar as datas de pagamento do Bolsa Família, as famílias beneficiárias podem acessar o aplicativo do programa ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
