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Ministro afirma que Bolsa Família não é emprego e descarta implementação de novo benefício
O Bolsa Família retornou ao pagamento pelo governo federal após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil em 2021. Com isso, os beneficiários aguardavam o retorno do décimo terceiro salário junto ao benefício. Neste artigo, abordamos esse processo e discutimos a possibilidade de retorno dessa modalidade.

Durante entrevista ao Estadão/Broadcast, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que o décimo terceiro benefício não será pago durante o mandato de Lula. “Como o nome sugere, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de trabalho, de remuneração, seja na lógica do setor público ou privado”, revelou Dias durante a entrevista.

Segundo o ministro, o pagamento do décimo terceiro foi feito em 2019 apenas como medida eleitoral. “Tivemos um momento em que o 13º foi pago pensando mais em estratégia eleitoral. Mesmo assim, só foi pago em um ano, em 2019. A partir daí, não houve mais pagamentos. Isso mostra que era um ponto fora da curva, que o governo anterior deve ter avaliado e percebido que era um equívoco”, concluiu Wellington em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Perspectivas para o Bolsa Família em 2023

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro afirmou: “Não é mais preciso ter receio de assinar a carteira de trabalho por causa do Bolsa Família. Se alguém estiver recebendo o Bolsa Família, conseguir um emprego com uma renda maior que não atenda aos requisitos, irá continuar recebendo o salário. Caso fique desempregado no futuro e preencha os requisitos novamente, poderá retornar ao Bolsa Família. É um caminho seguro”.

A declaração do ministro aborda uma das principais questões relacionadas ao programa, que é se haverá condições específicas para aqueles que conseguirem emprego formal. Conforme as normas do benefício, a renda familiar pode aumentar em até meio salário mínimo sem que a família seja excluída do Bolsa Família. Ademais, a Regra de Proteção garante que, em caso de saída do programa por melhora das condições, os beneficiários terão prioridade no retorno.

Durante o mandato de Lula, serão estabelecidas parcerias para criar oportunidades de emprego. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Dias detalha: “O presidente solicitou que, juntamente com a Medida Provisória, incluíssemos a missão de promover a inclusão socioeconômica, oferecendo oportunidades de trabalho e empreendedorismo para os beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Estabeleceremos parcerias com diversos atores do setor público e privado no país.”