Mudanças no RG: o que todos os brasileiros precisam saber
Em âmbito nacional, todos os estados passaram a ser obrigados a distribuir o novo modelo de Registro Geral (RG). O governo brasileiro, sob a liderança de Bolsonaro, introduziu a Carteira Nacional de Identidade (CIN) como uma forma unificada de identificação para facilitar a comodidade e segurança para a população. Seu lançamento ocorreu no ano passado.
A partir de agora, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) servirá como único número de identificação em documentos oficiais. Para acomodar esse novo sistema de identificação, os institutos e secretarias civis das unidades federativas foram obrigados a atualizar seus sistemas até o final deste mês.
O governo optou por prorrogar o prazo de emissão do novo Bilhete de Identidade, que começou no início deste mês de março. A nova data limite permite que os órgãos de identificação estaduais até 6 de novembro deste ano se ajustem ao documento atualizado.
Importa referir que esta obrigação não é aplicável aos próprios cidadãos, mas sim às entidades responsáveis pela dispensação da documentação.
Entenda as mudanças trazidas pelo novo modelo de RG
O novo modelo de RG será unificado com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), tornando-o a numeração principal do documento. Na prática, ele se tornará o documento oficial dos brasileiros, com o objetivo de se tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é reduzir as chances de fraudes no país. Para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação por meio de um QR Code, que facilita a identificação do cidadão.
Dentre as principais mudanças da Carteira de Identidade Nacional (CIN) estão:
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos passaportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do CPF para unificação do documento.
Conheça os diferentes prazos de validade do RG no Brasil
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Saiba como solicitar o novo modelo de RG no Brasil
O novo modelo de RG só poderá ser emitido em situações específicas, tais como furto, perda, renovação (para quem estiver completando 18 anos) ou desgaste do documento.
Além disso, o Ministério da Economia do governo anterior divulgou que o novo RG será emitido somente para brasileiros que tenham suas informações no CPF atualizadas de acordo com as certidões.
De acordo com a nova norma, o CPF será o principal meio de identificação do cidadão. Aqueles que não possuírem ou tiverem informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação.
Além disso, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil serão responsáveis por realizar novas inscrições e atualizações no CPF.
